Fiscalização remove obras irregulares em três cidades do DF

Seis edificações erguidas sem autorização do poder público foram erradicadas, nesta terça-feira (10), durante fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em Vicente Pires, Taguatinga e Paranoá. A ação foi realizada com o objetivo de retirar obras ilegais em fase de construção.
Ao todo, 92 servidores de sete órgãos participaram da atividade, que ocorreu entre 10h e 13h30 e foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Entre os locais fiscalizados está a Chácara 147, em Vicente Pires, onde os órgãos do GDF erradicaram uma edificação com 140m² de área, erguidos em área pública.

Também em Vicente Pires, em outra área administrada pelo governo que fica ao lado da Chácara Gemetrius 2, em frente à Residência Oficial de Águas Claras, agentes e fiscais encontraram um buraco com aproximadamente 10 metros de profundidade em uma obra embargada há pelo menos dois meses por falta de autorização para construção.

“A equipe foi ao local para retirar a cerca que havia em volta do buraco, mas pelo risco que isso poderia causar às pessoas que passam pelo local preferimos aguardar o entupimento do buraco”, explicou o diretor operacional da Seops, Edval Assunção.

A administração regional deve encher o buraco com terra para que os agentes de fiscalização possam executar a desobstrução. No mesmo lote, os órgãos do GDF removeram a edificação que servia como apoio para a obra e apreenderam 200 barras de ferro que seriam usadas na montagem da fundação da obra ilegal.

Áreas rurais- O Comitê do GDF passou, também, por duas áreas que sofrem constante pressão imobiliária para deixarem de ter características rurais e onde os órgãos do governo atuam constantemente para remover obras dos loteamentos irregulares.

A primeira delas é o Assentamento 26 de Setembro, onde foram removidas duas edificações na Rua 5, Chácara 86-D, e na Rua Principal, Chácara 104, ambas em área da Terracap.

No Quilômetro 33 da DF-130, Núcleo Rural Café Sem Troco, Paranoá, a fiscalização retirou duas edificações, 200 metros de cerca e um ponto de energia. O terreno é particular, mas não havia autorização para a divisão em lotes.

Houve, ainda, a emissão de um auto de intimação demolitória para que o responsável por uma obra irregular faça a remoção em até cinco dias por conta própria. Ele foi, também, multado por descumprir um auto de embargo. O valor ainda não foi calculado pelos fiscais da Agefis.

Além da Seops e da Agefis, foram mobilizados para a ação a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb e o SLU.