TSE aprova autofinanciamento para eleições de 2018

Candidatos poderão usar recursos próprios para campanhas, mas há limites; veja quanto cada um pode gastar

São Paulo – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou uma resolução que permite o autofinanciamento para campanhas políticas nas eleições de 2018.

Com a medida, que consta na resolução 23.553, os candidatos poderão usar o próprio dinheiro para conquistar votos, mas há limites claros de gastos para cada cargo.

O candidato à presidência da República pode gastar até 70 milhões de reais. Governadores têm limite que varia de acordo com o tamanho do Estado. Ele vai de 2,8 milhões a 21 milhões de reais. Essa variação de acordo com o número de eleitores também vale para os candidatos ao Senado, mas os valores máximos são de 2,5 milhões a 5,6 milhões de reais.

Para os deputados, os limites de gastos são mais baixos. Deputados federais podem investir 2,5 milhões de reais em suas campanhas, enquanto deputados estaduais têm limite de 1 milhão de reais.

O Valor lembra que, em 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de 2,5 milhões de reais, exatamente o teto para o autofinanciamento de campanhas em 2018. O jornal lembra também que João Doria Jr. eleito prefeito de São Paulo logo no primeiro turno das eleições de 2016, investiu 4,4 milhões na sua campanha.

As doações só podem ser aceitas pelos candidatos quando forem enviadas por pessoas físicas. Os valores precisam respeitar o limite de 10% do rendimento bruto do doador em 2018. Quem aceitar mais do que isso estará sujeito a multa. O CPF do doador deve ser propriamente informado para que a doação seja feita nos termos da nova resolução.

Até 5 de março, o TSE ainda pode definir mais regras para as eleições de 2018.