Bancos preparam novas regras para cheque especial

Cheque especial: o modelo desenhado para reduzir o juro cobrado no cheque especial deve entrar em vigor em maio (Rodrigobellizzi/Thinkstock)

Brasília – Os Bancos vão oferecer uma porta de saída ao cheque especial para clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito.

O modelo desenhado para reduzir o juro cobrado no cheque especial foi apresentado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao Banco Central e deve ser anunciado ainda em março para vigorar no segundo semestre, talvez em julho.

Duas fontes que acompanham as discussões disseram ao Estadão/Broadcast que o modelo de autorregulação do cheque especial está praticamente pronto e já conta com o aval do Banco Central para a maioria dos pontos.

Proposta pelos bancos, mas sob supervisão do BC, a nova regra tem como objetivo reduzir o custo do crédito cuja taxa média ficou em 324,7% ao ano em janeiro, pouco abaixo do rotativo do cartão que cobrou 327,9%. A iniciativa foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em janeiro.

A principal característica do novo modelo é que a adesão ao crédito mais barato não será obrigatória. Quando o correntista usar ao menos 15% do limite da conta por 30 dias, o banco vai propor linhas de crédito alternativas com juros menores. A oferta, segundo as fontes, será feita de “forma enfática”.

Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente, segundo as fontes.

A adesão não obrigatória é diferente do adotada no cartão de crédito, onde o cliente que usar o rotativo por mais de 30 dias deve obrigatoriamente pagar a conta ou aderir a uma nova operação mais barata. Se não fizer nada no cartão, entra na lista de inadimplentes.

Durante as negociações sobre o novo modelo, bancos e o próprio BC chegaram ao entendimento de que o modelo ideal não deveria ser o de adesão obrigatória porque a solução aplicada ao rotativo sofreu críticas e questionamentos legais de entidades de defesa do consumidor e até do Ministério Público.

Regras

A Febraban pretende anunciar o novo modelo ainda este mês e o calendário proposto prevê início de funcionamento das regras em julho. Há, porém, alguns pontos a serem desenvolvidos pelos bancos.

O principal deles é um sistema que permita às instituições financeiras comprovar ao BC que foi feita oferta de crédito mais barato ao cliente que estiver pendurado no especial.

Bancos estão desenvolvendo plataformas para conseguir comprovar a oferta ao BC. Se esse trabalho para criação dos sistemas atrasar, o início das novas regras poderia ser postergado em algumas semanas, talvez para agosto ou setembro.

Algumas instituições também estão preocupadas com os chamados clientes “não digitais”. Correntistas com relacionamento tradicional que têm contato com o banco apenas por meio da agência, por exemplo, terão dificuldade em serem avisados com rapidez de que estão usando mais de 15% do limite da conta.

Procurado, o BC informou que o assunto está na alçada da Febraban. A reportagem não conseguiu contato com a Febraban.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.