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Democracia do Brasil está ameaçada, diz estudo alemão

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Existem crescentes explosões de apoio para intervenção militar, reduzindo a tolerância em relação às minorias, afirmou o relatório da Fundação Bertelsmann

Berlim – A instabilidade política e econômica do Brasil, a regressão autoritária na Nicarágua e o endurecimento do poder absoluto na Venezuela são os casos que ilustram os crescentes riscos para as democracias na América Latina, adverte o Índice de Transformação (BTI) apresentado nesta quinta-feira pela Fundação Bertelsmann, da Alemanha.

O relatório, que analisa a qualidade da democracia, a economia de mercado e a governança em 129 países desenvolvidos e em desenvolvimento, constata que o Brasil é exemplo da queda de uma futura superpotência e com perda da qualidade da democracia, relacionada ao “processo de impeachment altamente controverso” da ex-presidente Dilma Rouseff, que em maio de 2016 levou Michel Temer ao poder.

“Não há dúvida de que muitos políticos do PT eram corruptos. No entanto, os políticos de quase todos os outros partidos também estavam envolvidos na corrupção”, diz o texto.

De acordo com os pesquisadores, o Brasil é um dos países com “menor apoio à democracia na América Latina”. Em 2016, a quantidade de entrevistados que preferia a democracia a qualquer outra forma de governo era de “apenas 32%”, a segunda porcentagem mais baixa, à frente apenas da Guatemala. O apoio a um regime autoritário em algumas circunstâncias chegou a 55% em 2016, comparado a 19% em 2013.

“Existem crescentes explosões de apoio para os militares e para intervenção militar. Além disso, posições conservadoras se solidificaram no sistema político, reduzindo a tolerância em relação às minorias e à igualdade de direitos”, analisa o relatório.

Esta tendência ao enfraquecimento da democracia no Brasil não é um caso isolado, ele é observado em toda a região, onde a aprovação do regime democrático pela população diminuiu visivelmente desde o relatório de 2010, segundo o BTI. Entre os poderes absolutos de linha dura estão Venezuela e Cuba, com 3,80 e 3,58 pontos de 10, respectivamente, enquanto a Nicarágua se situa com 4,92 na categoria de poderes absolutos moderadas.

O Brasil lidera, com 7,65 pontos, o grupo de democracias deficientes na América Latina, que inclui El Salvador e Panamá (7,30 os dois), Bolívia (7,20), República Dominicana (6,95), Colômbia (6,75), Peru (6,60), Paraguai (6,45) e México (6,10). O Uruguai lidera, com 9,95 pontos, o grupo de democracias em consolidação, que também tem Chile (9,20), Costa Rica (9,05) e Argentina (8,00).

Os autores destacam também no período do estudo, que abrange de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017, o agravamento da situação política na Venezuela, “país imerso numa dinâmica de radicalização” e onde “a situação dos direitos humanos tem se agravado de forma dramática”.

Em termos gerais, a polarização e a repressão estão aumentando no mundo todo, de acordo com o BTI. O Índice de Transformação cataloga 58 poderes absolutos e 71 democracias, mas o preocupante, no entanto não é o leve aumento dos poderes absolutos, mas o número crescente de democracias que diminuíram os direitos civis e onde o Estado de Direito está corroído, denuncia o relatório.

“Os dirigentes políticos de todo o mundo devem resistir à tentação de querer a estabilidade mediante o desmantelamento da democracia. O BTI reflete claramente que os sistemas antidemocráticos não são de modo algum mais estáveis e eficientes que as democracias”, declarou o presidente da Fundação Bertelsmann, Aart de Geus.

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