Licitação da Novacap que previa R$ 51 milhões para poda de árvores é suspensa

A decisão foi encaminhada à Novacap na última sexta-feira (23) porque não havia justificativa “plausível” para o acréscimo de R$ 38 milhões no valor da contratação. A empresa informou que o aumento se deu porque cresceu o número de equipes contratadas – de oito, que atendiam 14 regiões administrativas, para 35, atendendendo todas as 31 RAs.

O pregão eletrônico publicado em 8 de março estimou o valor de R$ 51.576.827 para serviços contínuos de poda e corte de árvores, retirada de tocos e trituração de resíduos vegetais em todo o DF durante um ano.

No entanto, segundo o Tribunal de Contas, a contratação dos mesmo serviços em 2017 custou R$ 13.322.046. No ano anterior, o valor foi quase o mesmo: R$ 13.334.448. Houve um caso, em 2011, que a licitação definiu um teto ainda menor, de R$ 7.139.564.

O tribunal também entende que a companhia desrespeitou o decreto distrital que dispõe sobre pesquisas de preços na contratação de serviços pela administração pública. Pela norma, os valores devem estar “devidamente justificados, com os respectivos cálculos descritos nos autos” – o que não teria ocorrido.

Com o pedido de suspensão, o processo fica congelado até que a Novacap refaça a estimativa de preços levando em conta os valores praticados em contratos atuais da administração pública, segundo a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal.

Caso a companhia opte por manter os R$ 51 milhões, terá de apresentar justificativas “razoáveis” para o aumento expressivo do valor. Feito isto, a licitação segue para nova análise do plenário do tribunal.

O valor previsto no edital corresponde a um quarto da folha anual de pagamentos da Novacap, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do DF (Sindser), André Luiz da Conceição.

“O GDF fala que não tem dinheiro, mas tem condições de contratar uma empresa para fazer um serviço que já existe na Novacap e ainda superfaturado. O valor do contrato é um quarto da folha de pagamento da Novacap.”

“Esse valor é tão absurdo que daria para podar toda a Floresta Nacional.”

Servidores da companhia entraram em greve nesta segunda-feira (26)para pedir reajuste salarial e renovação de benefícios, como vale-alimentação e plano de saúde. O Sindser afirma que recebeu proposta de aumento de R$ 40 do GDF.

Segundo Conceição, além do aumento injustificado, o serviço de poda de árvores já está previsto nas atribuições do auxiliares de serviços gerais contratados pela Novacap e exige conhecimentos técnicos específicos.

Em nota enviada ao G1, a Novacap informou que o valor mais alto “reflete o aumento do número de equipes que serão contratadas para realizar os serviços de poda e erradicação de árvores, destocamento e trituração de resíduos vegetais”.

A empresa informou que conseguiu economia anual de R$ 65 milhões “com a licitação e novos contratos de áreas verdes”, investindo em “serviços essenciais à população, como o de podas”. Segundo a Novacap, Brasília tem 5,5 milhões de árvores.