A Fundação Carlos Chagas (FCC)será a organizadora do concurso de 2018 da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi tomada por unanimidade pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (2).
O edital do concurso sairá em cerca de 30 dias, mas a posse dos aprovados ficará apenas para 2019, pois 2018 é ano eleitoral. Os estudantes vão concorrer a 86 vagas.
O salário base para um técnico da Câmara Legislativa é de 11.182,69. Para as funções de consultor, o rendimento começa em R$ 16.673,35.
A FCC venceu quatro concorrentes – Instituto AOCP, Cebraspe, Idib e Funrio. A decisão cumpriu a tendência apontada por documento publicado em março no Diário Oficial do DF, quando a FCC se classificou em primeiro lugar, com a maior nota entre as bancas.
Taxas de inscrição para o concurso da CLDF:
- Técnico legislativo: R$ 54
- Policial legislativo: R$ 54
- Consutor legislativo: R$ 78
- Consultor técnico-legislativo: R$ 78
- Inspetor de polícia: R$ 78
- Procurador legislativo: R$ 78
Segundo explicou o consultor legislativo e membro da comissão do concurso Josué Alves da Silva, após o Tribunal de Contas do DF ter suspendido o edital em novembro de 2017, foi anexado ao projeto básico um documento com critérios objetivos para a escolha da banca.
Desta forma, as concorrentes deveriam atender três requisitos: experiência, capacidade técnica e infraestrutura de logística. Se atingissem nota máxima em cada item, acumulariam, ao todo, 190 pontos. Veja abaixo a pontuação de cada banca:
- Fundação Carlos Chagas: 106,3 pontos
- Instituto AOCP: 60,9 pontos
- Cebraspe: 53,7 pontos
- Idib: 19,7 pontos
- Funrio: 13,7 pontos
O relatório com a pontuação e as documentações enviadas pelas bancas ficou pronto em 13 de abril. Três dias depois, o processo foi remetido ao gabinete da Mesa Diretora da CLDF, mas a decisão final só saiu em maio.
Com a escolha, a FCC volta ao comando do certame. Isso porque a fundação seria a responsável pelo concurso antes da intervenção do Tribunal de Contas. Quando o edital para o preenchimento de 86 vagas foi publicado no Diário Oficial do DF, em agosto de 2018, anunciaram que a instituição realizaria a prova.
No entanto, o tribunal acatou a recomendação do Ministério Público, que apresentou mais de 10 indícios de irregularidades na celebração de contrato com a Fundação Carlos Chagas. Por isso, o certame ficou suspenso por mais de quatro meses.
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