A Justiça do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (3), a soltura do auditor fiscal Pedro Jorge Oliveira Brasil. Ele é suspeito de liderar um grupo responsável por fraudes no DFTrans e no sistema de bilhetagem do transporte público do DF.
Até as 22h, a íntegra da sentença ainda estava indisponível no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça. No site, era possível ver apenas que a 1ª Turma Criminal rejeitou o habeas corpus por unanimidade.
À TV Globo, a defesa de Pedro Jorge disse que pretende aguardar a publicação do acórdão para, só então, decidir se apresentará novo recurso.
O auditor é servidor da Secretaria de Mobilidade do DF, com salário líquido de R$ 13.228,46. Ele teria criado empresas fantasmas e se aproveitado da condição de fiscal de atividades urbanas para vincular nestas companhias funcionários falsos que passavam a receber vale-transporte.
A mulher dele, Hedvane Ferreira, também foi detida em março deste ano, na operação Trickster. A suspeita é de que a dupla tenha criado empresas e funcionários fantasmas, como uma forma de gerar benefícios de vale-transporte. Os cartões, em seguida, eram descarregados e convertidos em dinheiro, segundo o MP e a Polícia Civil.
A estimativa da polícia é de que os desvios desde 2014 ultrapassem R$ 1 bilhão. A Justiça autorizou que a investigação tenha acesso ao banco de dados do sistema administrado pelo DFTrans para analisar o tamanho do rombo nos cofres públicos.
Além de Pedro Jorge e dos dois advogados, outras três pessoas foram presas preventivamente a pedido da Polícia Civil. Durante toda a operação Trickster, mais de 30 suspeitos foram detidos de modo provisório.
Pedido similar
Segundo o histórico do pedido, os advogados tentavam estender ao auditor os efeitos de um outro habeas corpus, concedido em abril aos advogados André Vidal Vasconcelos e Rodrigo José Silva Pinto. Eles foram presos em João Pessoa (PB), na mesma operação.
Ao soltar os dois, a 1ª Turma Criminal levou em conta o fato de eles terem escritórios de advocacia em funcionamento, e de não terem histórico criminal. Apesar disso, foi arbitrada fiança de R$ 50 mil para cada um.
Trickster
As investigações também “respingaram” no então diretor do DFTrans, Léo Carlos Cruz. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), determinou a exoneração do gestor horas depois de a Polícia Civil cumprir busca e apreensão na casa dele, em 24 de março.
Em entrevista à TV Globo na semana anterior, Léo Cruz informou que vinha colaborando com as investigações. “Quando a gente descorbiu essa operação irregular, essa fraude no sistema, o primeiro passo foi oferecer uma denúncia à Polícia Civil.”
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