Senado: caso seja alterado pelos senadores, o projeto de lei terá de passar por uma segunda análise na Câmara dos Deputados (Roque de Sá/Agência Senado)
Brasília – O Senado iniciou nesta terça-feira a discussão do projeto de reoneração, incluindo a redução a zero até o fim do ano da alíquota do PIS/Cofins sobre óleo diesel, e ficará para o governo a tarefa de vetar a isenção e definir por meio de decreto novas fontes para garantir a redução de 0,46 centavos de real sobre o litro do combustível.
Segundo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a decisão de votar a proposta nesta terça faz parte de acordo fechado com a equipe econômica e com o presidente Michel Temer. Caso seja alterado nesta terça-feira pelos senadores, o projeto terá de passar por uma segunda análise na Câmara dos Deputados.
“Houve esse entendimento da substituição das fontes”, afirmou o presidente em plenário. “O presidente vetará as duas fontes (PIS/Cofins) e editará decreto para substituir”, disse a senadores.
“Eles apresentariam outras fontes através de decreto e ficaria mantido aquele acordo feito com representantes dos caminhoneiros… as fontes serão substituídas no entendimento que foi feito.”
Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que suspende as desonerações da folha de pagamento concedidas a 28 setores ainda neste ano e a outros depois de 2020, mas incluiu em seu texto dispositivos que zeram o PIS/Cofins sobre diesel até o fim deste ano.
O governo tentou evitar a aprovação da medida na Câmara, sem sucesso, e, na ocasião, afirmou que procuraria o Senado para eventuais ajustes.
O Senado, por sua vez, pressionado pela greve dos caminhoneiros que já se fazia sentir e levava a sociedade aos primeiros sintomas de desabastecimento, e de outro pela impossibilidade fiscal do governo de lidar com o “rombo” promovido pelo projeto produzido na Câmara, aguaradava um posicionamento do Executivo para definir que rumo tomar.
Segundo Eunício, a decisão de votar o projeto como veio da Câmara, deixando para o Executivo a tarefa de equacionar a redução do preço final do diesel para caminhoneiros, foi tomada para “acalmar” o país.
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