Alexandre Frota apaga post no Facebook com informação falsa por determinação judicial

A defesa de Frota disse que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi o ator quem fez a postagem. A foto compartilhada dizia que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa vai prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

O Facebook, que também tinha sido obrigado a apagar a postagem, informou que não foi notificado da decisão do TRE até a noite de terça-feira (24), mas que respeita a Justiça brasileira e cumpre as decisões. A empresa disse ainda que tem tomado medidas para combater a difusão de informações falsas.

Esta foi a primeira decisão do TRE-DF relacionada a difusão de informações falsas na internet. Ao decidir pela remoção do post, o desembargador eleitoral Carlos Rodrigues afirmou que ele tem “teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável, atribuída ao pré­-candidato Chico Leite”.

“É clara, ainda, a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

O deputado Chico Leite disse que a decisão do TRE vai garantir eleições mais limpas e baseadas em ideias e proposta, em vez de mentiras para confundir os eleitores.

Em caso de nova postagem sobre o tema, tanto a rede social quanto o ator serão multados em R$ 100 mil, mais R$ 5 mil por dia, segundo a decisão.

A determinação da Justiça Eleitoral tem caráter liminar. Ou seja, é uma decisão tomada antes mesmo do fim de processo, uma vez que existe “a possibilidade concreta de prejuízo” ao distrital devido ao fato de ele ser pré-candidato nas eleições de outubro.