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Justiça do DF leva cerca de 1 ano e 10 meses para julgar processos, aponta relatório

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Tempo de espera por sentença é menor que média nacional. Na 2ª instância, casos levam 5 meses.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo de espera para o julgamento de um processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal é, em média, de 1 ano e 10 meses. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27).

O levantamento se refere à tramitação registrada no ano passado, na justiça de primeiro grau, até o processo chegar a sentença. No país, a média nacional é de 3 anos e 2 meses.

Já na segunda instância local – quando o réu (acusado) ou a promotoria (acusação) entram com recurso –, o processo demora cerca de 5 meses. A média brasileira é de 7 meses.

No documento, o CNJ também mostra que o TJDF terminou 2017 com 674 mil processos pendentes – ou seja, esperando uma decisão. O número é 12% menor do que o registrado em 2016.

Jovem usava tornozeleira eletrônica (Foto: Dennis Tavares/Divulgação)

Ao todo, a Justiça local tem 389 juízes aptos a proferir sentenças. Segundo o documento, cada um dos magistrados julgou cerca de 1,2 mil processos ao longo do ano passado. A produtividade, no entanto, é menor que a média nacional, de 1,8 mil processos por juiz.

Despesas

O relatório mostra que o TJ do DF teve uma despesa de R$ 2,6 bilhões no ano passado. Como o judiciário funciona a partir de verba pública, é possível constatar que cada morador do Distrito Federal pagou, em média, R$ 880,60 pelo funcionamento da Justiça em 2017.

Fonte: G1 DF.

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