Iphan define normas para unificar combate a incêndios em edifícios tombados

A portaria foi públicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), quatro dias após o incêndio que destruiu o prédio do Museu Nacional, maior museu de história natural do país, na Zona Norte do Rio.

Segundo o Iphan, o texto era discutido desde julho de 2017. O objetivo é buscar uma uniformização que atenda a todo o país, já que cada estado tem uma normativa própria sobre combate e prevenção de incêndios.

Antes da medida, o Iphan só realizava ações pontuais, como a produção de cartilhas sobre riscos ao patrimônio cultural.

Entre os pontos citados na portaria, estão:

• Normas para saídas, iluminação e sinalização de emergência
• Aplicação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, fenômenos naturais que podem causar incêndios
• Atuação da brigada de incêndio
• Planejamento de emergência
• Uso de sistemas de hidrantes, detecção e alarme de incêndio, extintores, chuveiros automáticos e gases para combate a chamas

As medidas também se aplicam aos bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

O texto mantêm a necessidade de aprovação dos projetos pelo Corpo de Bombeiros, conforme legislação local dos estados. Quando for necessário, o Iphan poderá recomendar alternativas às propostas, que deverão ser reanalisadas pelos bombeiros.

O conjunto de normas é resultado de discussões que incluíram o Ministério Público Federal e representantes dos bombeiros de todo o país, afirma o instituto.

O Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, foi destruído por um incêndio de grandes proporções entre a noite de domingo (2) e a manhã desta segunda-feira (3). O local tinha um acervo de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.

As causas da tragédia ainda são desconhecidas. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, falou sobre possíveis hipóteses, como curto-circuito e a queda de um balão. A Polícia Federal vai investigar.