Secretário discute regra de transição da Previdência com especialistas

Rogério Marinho ouviu de alguns conselheiros uma defesa para que essa transição seja mais curta do que os 20 anos da proposta do ex-presidente Temer

Reforma da Previdência: há quem defenda que essa transição seja de pelo menos oito anos e de no máximo 14 anos. (Exame/EXAME)

Brasília – Com a equipe econômica próxima de fechar uma proposta de reforma da Previdência para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, saiu a campo e se reuniu com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País.

As conversas aconteceram no Rio de Janeiro na última sexta-feira, 11. O secretário encontrou-se separadamente com os integrantes do conselho, e uma das principais discussões ocorreu em torno da definição do tempo de transição da reforma.

O secretário ouviu de alguns conselheiros uma defesa para que essa transição seja mais curta do que os 20 anos da proposta do ex-presidente Michel Temer, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Há quem defenda que essa transição seja de pelo menos oito anos e de no máximo 14 anos.

Também foram discutidas questões jurídicas relacionadas à implantação do sistema de capitalização, que envolvem também medidas paralelas para o fortalecimento da regulação bancária na direção de reduzir a concentração e ampliar a concorrência no mercado de provedores dos serviços.

O colegiado consultivo ainda não foi criado formalmente e terá a participação de seis economistas: Armínio Fraga, Paulo Tafner, Fabio Giambiagi, José Marcio Camargo, Solange Paiva e Aloisio Araujo.

A estratégia traçada pelo governo é só revelar o conteúdo da emenda aglutinativa que modificará a proposta de Temer no plenário da Câmara, marcando a retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), parada oficialmente desde fevereiro de 2018. O cronograma previsto é que a apresentação ocorra já na primeira semana de fevereiro.

A avaliação é de que a apresentação da proposta em primeira mão aos parlamentares é uma “deferência” ao Legislativo e reforça o compromisso do governo com o sigilo necessário para que o novo texto não fique exposto às críticas antes mesmo de ser apresentado. A expectativa é de que em 40 dias após sua apresentação a emenda possa ser votada em primeiro turno na Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.