A hora da verdade para o acordo do Brexit — e o que vem depois

Acordo sobre termos da saída do Reino Unido da UE, negociado pela primeira-ministra britânica, Theresa May, se encaminha para derrota histórica nesta terça

Protestos: manifestantes anti-Brexit do lado de fora do Palácio de Westminster. (Eddie Keogh/Reuters)

São Paulo – Em referendo sobre a permanência ou saída do Reino Unido da União Europeia, ocorrido em 2016, 52% dos eleitores britânicos votaram a favor do Brexit. Dois anos depois, é chegada a hora do país enfrentar uma das questões políticas mais importantes de sua história.

O acordo sobre os termos da saída britânica, negociado pela primeira-ministra, Theresa May, se encaminha para uma histórica derrota nesta terça-feira (15), em um Parlamento tão hostil que a única incógnita parece ser quantos votos contrários serão apresentados.

Se forem poucas dezenas, a primeira-ministra pode tentar convencê-los em uma segunda votação; se passarem de centenas, ela fica à beira de uma moção de censura, proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo.

A votação está prevista para começar às 19h00 locais (17h de Brasília), com o exame de quatro emendas apresentadas pelos deputados, antes da votação do documento de 585 páginas fruto de 17 meses de negociações árduas com Bruxelas.

Em uma tentativa de pelo menos limitar a derrota, na esperança de conservar uma marcha de manobra posterior, May apresentou uma carta na qual Bruxelas garante que a UE quer evitar a aplicação de seu ponto mais conflituoso, o denominado “backstop”.

O Reino Unido e a Irlanda fazem atualmente parte do mercado único e da união aduaneira da UE, que libera o trânsito de produtos sem a necessidade de inspeções. Assim, os bens e serviços são negociados entre as duas jurisdições da Irlanda, com poucas restrições.

Esse processo foi idealizado para evitar a reinstauração de uma fronteira dura na região, por temor de ameaçar o Acordo de Paz de 1998. Mas, depois do Brexit, isso poderia mudar, com as duas partes da Irlanda passando a operar segundo diferentes regimes alfandegários e regulatórios, o que poderia gerar problemas comerciais. O “backstop” é uma rede de segurança prevista no Brexit para evitar que isso ocorra.

Após a rejeição: um plano alternativo?

Após a rejeição do texto, o governo de May deve apresentar um plano alternativo em até três dias parlamentares – ou seja, até segunda-feira. Para isso, provavelmente buscará concessões da União Européia, depois fará um acordo com o parlamento pela segunda vez.

Mas o texto atualizado pode ser emendado pelos parlamentares com suas próprias propostas, então todas as opções estão abertas: um Brexit sem acordo, que os especialistas afirmam se economicamente desastroso, um Brexit com acordo (alternativa mais remota), até um segundo referendo para decidir se o Reino Unido deve voltar atrás e permanecer na UE.

Em um marco tão divisório para o Reino Unido, não há consenso sobre o que fazer.  Fonte: Portal Exame