Incentivo a montadoras no Nordeste está mantido, diz governo

Reunião entre secretário e membros da Ford gerou rumor de que benefícios poderiam ser retirados

Ford: montadora anunciou fechamento de fábrica em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)

Os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal ao setor automotivo no Nordeste não estão em risco. A garantia foi dada ao Estadão/ Broadcast pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, uma semana depois de uma reunião entre ele e executivos da Ford ter gerado o rumor de que os subsídios poderiam ser retirados, o que afetaria a fábrica da montadora em Camaçari, na Bahia.

“Existe um regime especial, recentemente prorrogado, que viabilizou investimentos não apenas da Ford, na Bahia, mas também da Fiat Chrysler em Pernambuco, por exemplo. As empresas que utilizam esse regime contam com essas regras para manutenção de seus investimentos. Não há ameaça a esses subsídios”, disse o secretário.

Na quinta-feira passada, Costa e executivos da Ford tiveram uma reunião para discutir o fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo, encontro que também contou com a participação do prefeito da cidade, Orlando Morando, e da secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen da Silva.

Na reunião, o secretário afirmou que empresas que recebem incentivos fiscais têm de ter uma avaliação mais rigorosa do impacto social de suas ações, em referência à decisão da montadora de encerrar a operação no ABC Paulista. A declaração foi interpretada como uma ameaça aos subsídios que a montadora tem por manter uma fábrica na Bahia, em razão do regime especial para o Nordeste.

Costa explicou que, quando falou em incentivos, estava se referindo aos benefícios recebidos pela fábrica do ABC. “A fábrica de São Bernardo tem mais de 50 anos de atividade e, ao longo desse tempo, recebeu muitos incentivos fiscais, não apenas federais, mas também estaduais e municipais. Esse foi o ponto da nossa conversa. Em nenhum momento os incentivos recebidos pela montadora na Bahia foram discutidos”, contou.

“Mais especificamente, falamos sobre a responsabilidade da empresa em relação a possíveis impactos econômicos e sociais causados por uma decisão privada. E que essa responsabilidade, na avaliação do governo, é aumentada quando se trata de empresas que receberam subsídios. Estamos falando de retorno para a sociedade”, disse.

Após a reunião, o rumor de que a fábrica da Bahia estaria ameaçada estimulou uma mobilização por parte da bancada baiana no Congresso. Em encontro ocorrido ontem entre a bancada do Nordeste e o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma explicação foi cobrada pelos baianos. Guedes disse que o secretário foi mal interpretado e reforçou que os subsídios não estão em risco.

O incentivo fiscal ao Nordeste vale até 2025 e foi prorrogado como parte do Rota 2030, o regime automotivo em vigor no Brasil, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso e elaborado pela equipe econômica do governo de Michel Temer.

Fechamento

A Ford anunciou em fevereiro que vai deixar de atuar no segmento de caminhões, o que resultará no fechamento da fábrica de São Bernardo, responsável pela produção de veículos pesados da marca. A operação será encerrada ao longo de 2019. A empresa prometeu ao governo de São Paulo que os empregos serão preservados até novembro.

Hoje pela manhã, durante a cerimônia de posse dos novos deputados estaduais, os trabalhadores da Ford de São Bernardo do Campo (SP) farão protesto em frente ao prédio da Assembleia Legislativa para chamar a atenção dos políticos do Estado em relação ao fechamento da fábrica.

Fonte Exame