Ferrovia Norte-Sul: termina hoje prazo de envio de propostas de leilão

O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. Prazo da concessão é de 30 anos

Ferrovia: concessão ainda enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (Germano Lüders/EXAME)

Encerra-se nesta segunda o prazo de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para quinta-feira, 28. O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo.

O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.

A realização do leilão, contudo, ainda enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 14 de março, o ministro Augusto Nardes pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Valec sobre o leilão da ferrovia, o que motivou pedido do Ministério Público para suspensão o leilão.

Para o Ministério Público, o leilão está direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confia na realização do certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, disse.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d’Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.

A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

Fonte Exame