Toffoli retira da pauta do STF ações sobre prisão em 2ª instância

Ações Diretas de Constitucionalidade discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante a abertura do 1º Seminário Sistema BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas – 24/10/2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta do plenário da Corte o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que discutem a possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.

A análise das ADCs 43 e 44, que estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio, seriam julgadas na próxima quarta-feira, 10, mas a Ordem dos Advogados do Brasil pediu o adiamento do julgamento.