Acordo entre Mercosul e União Europeia será firmado em 20 de dezembro, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste domingo (23) que o pacto de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será oficializado no dia 20 de dezembro.

O Brasil, que lidera atualmente o bloco sul-americano, tem como meta concluir o acordo com os países europeus neste semestre.

Segundo Lula, “este acordo abrange aproximadamente 722 milhões de habitantes e representa um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões. É algo de grande relevância, possivelmente o maior acordo comercial do planeta. Após a assinatura, haverá muito trabalho para aproveitarmos os benefícios desse pacto, mas sua formalização está garantida”.

Ele concedeu entrevista em Joanesburgo, África do Sul, durante a participação na Cúpula dos Líderes do G20, grupo das maiores economias mundiais.

A União Europeia e o grupo composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai finalizaram suas negociações em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversas. Dois documentos serão assinados: um tratado econômico-comercial de caráter provisório e um acordo completo.

Em setembro, esses textos foram formalmente apresentados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos países membros do bloco. Para avançar, o Parlamento exige a aprovação de mais da metade dos deputados, o que pode enfrentar resistência, especialmente de países como a França, que questiona alguns termos do acordo.

Além disso, ao menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o acordo, representando ao menos 65% da população da União, processo que pode levar anos. Quando o acordo completo vigorar, ele substituirá o tratado provisório.

Os países do Mercosul devem também submeter o documento final aos respectivos parlamentos, mas a entrada em vigor ocorre individualmente, não sendo necessário aguardar o aval de todos os membros.

Questões Protecionistas

A França, principal produtora de carne bovina da UE, considerou o acordo “inaceitável”, alegando que não contempla requisitos ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula contestou, afirmando que a França age de forma protecionista em relação a seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus já manifestaram preocupação com a possibilidade de importações de commodities sul-americanas mais baratas, especialmente carne bovina, que segundo eles, não atenderiam aos padrões de segurança alimentar e ambiental da UE. A Comissão Europeia refutou essas alegações.

O Brasil defende que qualquer regulação interna da União Europeia relacionada a proteções deve estar completamente alinhada com o espírito e os termos acordados.

Proponentes do pacto, como Alemanha e Espanha, destacam que o acordo pode compensar perdas comerciais causadas pelas tarifas adotadas por Donald Trump e reduzir a dependência da China, especialmente em relação a minerais essenciais.

Defensores europeus veem o Mercosul como um mercado em expansão para carros, máquinas e produtos químicos da UE, além de ser uma fonte confiável de minerais vitais para a transição ecológica, como o lítio para baterias, atualmente fornecido principalmente pela China. Também ressaltam benefícios para o setor agrícola, com maior acesso e redução de tarifas para produtos como queijo, presunto e vinho europeus.

Agenda

Durante a entrevista, Lula esclareceu que a assinatura ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula dos Líderes do Mercosul, prevista para 20 de dezembro em Foz do Iguaçu.

Como o presidente do Paraguai provavelmente não estará presente nesta data, uma reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, também em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

“Provavelmente marcaremos a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assinaremos o acordo no dia 20 de dezembro”, afirmou ele.