Acordo UE-Mercosul deve valer ainda este ano, afirma Alckmin

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), declarou nesta sexta-feira que o governo brasileiro espera que o tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor dentro deste ano.

Este acordo fortalece o comércio global e o relacionamento entre os dois blocos, incentivando investimentos, geração de empregos, comércio com regras bem definidas e apoio à sustentabilidade. Trata-se de uma situação vantajosa para ambos os lados, com produtos mais acessíveis e de melhor qualidade. A assinatura do acordo está prevista para os próximos dias, e a expectativa é que ele comece a valer ainda em 2024, segundo Alckmin.

Uma maioria qualificada dos países europeus demonstrou apoio suficiente ao pacto, mesmo frente à resistência da França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda, e a abstenção da Bélgica. O conjunto dos países membros da União Europeia atingiu os critérios necessários para a aprovação do acordo: pelo menos 55% dos Estados-membros, representando no mínimo 65% da população do bloco.

Decisiva para esse avanço foi a mudança de posição da Itália, que, após negociações para proteger seus agricultores, contribuiu para formar a maioria necessária. Com isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está programada para visitar o Paraguai, que lidera a presidência rotativa do Mercosul, para a assinatura do tratado.

Fruto de mais de 20 anos de negociações, o pacto Mercosul-UE é considerado um marco, pois cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 720 milhões de consumidores. As duas regiões juntas representam um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 22 trilhões.

Apesar do progresso, o tratado não entrará em vigor imediatamente. Na União Europeia, a parte comercial precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu por maioria simples, e as questões políticas do acordo dependem da ratificação dos Parlamentos nacionais dos 27 países-membros, processo que pode demorar anos, mas que não impede a implementação da parte comercial.

No Mercosul, o acordo também deve ser aprovado pelos Parlamentos dos países membros, incluindo o Congresso Nacional brasileiro.

Para o governo brasileiro, essa evolução ocorre em um cenário onde o multilateralismo está enfraquecido e medidas comerciais unilaterais têm crescido no comércio mundial. Autoridades do Planalto consideram que o acordo UE-Mercosul tem importante valor estratégico por reafirmar o compromisso com regras claras, previsibilidade e diversificação de parcerias.

Segundo membros do governo, os efeitos econômicos do acordo serão graduais, já que as reduções tarifárias podem se estender por até 15 anos. O impacto mais imediato é de caráter político e institucional, reafirmando a viabilidade de negociações e acordos entre grandes blocos econômicos em um contexto internacional de tensões comerciais.