Advogado condenado por acusar promotor de pressionar testemunha

Um advogado e ex-policial civil foi sentenciado pela Justiça do Distrito Federal por cometer calúnia ao acusar, sem apresentar evidências, um promotor do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) de coagir uma testemunha em um processo judicial.

A sentença impôs uma pena de 11 meses e 19 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de uma multa. A identidade do réu não foi divulgada.

Segundo a denúncia, em 3 de maio de 2023, o advogado implicou falsamente o promotor em práticas ilegais, citando prevaricação e abuso de autoridade. Atuando em defesa própria, ele afirmou que o promotor teria telefonado para o local de trabalho de uma testemunha, ameaçando-a com processo e prisão.

O réu alegou que, sob essa suposta pressão, a testemunha teria ajustado seu depoimento para favorecer o promotor. Contudo, essa acusação foi provada infundada, levando o MP a apresentar denúncia por calúnia contra o funcionário público.

Na decisão, a juíza destacou que o acusado, sendo advogado e ex-policial civil, estava plenamente ciente da gravidade das acusações e da importância de verificar os fatos antes de reivindicá-los em documentos judiciais.

A magistrada também ressaltou a ausência de qualquer prova concreta apresentada pelo réu para sustentar suas afirmações.

Durante o processo, a testemunha mencionada pelo advogado negou categoricamente ter sido ameaçada, coagida ou pressionada pelo promotor, e declarou nunca ter comunicado qualquer situação desse tipo ao acusado.