Advogado ligado a Marçal exige ação da OAB contra STF

Marcelo Tostes, advogado e apoiador financeiro do coach Pablo Marçal nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024, e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desafiou seus colegas ao apresentar um manifesto crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu que a OAB tome uma posição firme contra o que considera abusos cometidos por ministros da Corte. Essa manifestação ocorreu durante a sessão do Pleno do Conselho na última segunda-feira (25).

Segundo Tostes, o que mais prejudica é um Judiciário Supremo que se distancia de seus princípios fundamentais a cada dia. Ele refletiu sobre o papel da OAB e sua responsabilidade histórica diante do atual contexto político e institucional do país, questionando se a entidade quer ser uma OAB guardiã, política, omissa ou inclusiva.

Ele sugeriu uma reflexão urgente sobre o respeito às leis e à Constituição, que, para ele, tem sido negligenciado. O advogado ressaltou que a sociedade está cansada da forma tradicional de fazer política, e criticou o Judiciário Supremo por perder seu norte.

Na mesma sessão, o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, destacou a necessidade de um movimento pela pacificação nacional, clamando para que instituições, autoridades e líderes políticos contribuam para que o debate público não seja dominado pelos extremos.

Liberdade de Expressão em Risco

Marcelo Tostes criticou o controle do STF sobre manifestações classificadas como desinformação e fake news, lembrando um ditado popular que agora parece estar ameaçado, afirmando que atualmente “não podemos mais falar”.

Ele pediu uma postura mais ativa da OAB, indicando que a entidade deve representar não só os advogados, mas toda a população que, segundo ele, vive atualmente com medo e sem direção.

Tostes também analisou a mudança no perfil do Supremo, afirmando que antes prevalecia a discrição e a sobriedade, mas hoje o Judiciário é protagonista, midiático e político, buscando controlar o país a todo custo.

Ele advertiu que o silêncio da OAB não é neutralidade, mas sim um silêncio que prejudica a advocacia, fragiliza a cidadania e mina a confiança da sociedade.

Defesa da Instituição e Críticas ao STF

Tostes reconheceu os desafios do Conselho Federal da OAB e denunciou perseguições sofridas por cidadãos que expressam suas opiniões, alertando que o medo não pode alcançar a entidade. Ele lembrou a participação histórica da OAB em momentos decisivos do país e evocou a mobilização das Diretas Já, que reivindicavam liberdade e o fim da censura.

O conselheiro afirmou que é fácil usar a independência judicial para encobrir abusos e ilegalidades, lembrando que o STF tem instaurado inúmeros inquéritos que, segundo ele, parecem intermináveis e distanciados da Constituição.

Tostes criticou o ego e a vaidade de alguns ministros, que deveriam limitar-se a julgar processos, e lembrou o alto custo do Judiciário para o país, apontando que somente o STF consome mais de R$ 1,2 bilhão por ano.

Ele concluiu ressaltando que a OAB é guardiã da ordem jurídica, democracia e liberdades, e pediu coragem e independência para honrar a história da advocacia, defendendo uma OAB ativa e firme.

Mensagem do Presidente da OAB

Durante a mesma reunião, Beto Simonetti reforçou a importância da pacificação em meio à crise política que antecede o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele enfatizou que o verdadeiro espírito de pacificação é respeitar as opiniões divergentes e promover o diálogo em vez do conflito.

Simonetti lembrou que a advocacia desempenha papel essencial na defesa dos direitos e liberdades fundamentais e que suas decisões impactam diretamente o futuro do Brasil.

Ele também frisou que a OAB busca independência para manter sua credibilidade e que a solução do país depende do respeito à Constituição e das instituições democráticas.

Beto Simonetti pediu que todas as lideranças assumam compromisso coletivo para superar disputas e interesses particulares, ressaltando que é necessário focar em temas estruturantes como saúde pública, educação, segurança e combate às desigualdades sociais.

Em sua mensagem, o presidente da OAB destacou os desafios tecnológicos que impactam a profissão da advocacia, mas reafirmou que o papel humano continuará sendo insubstituível.

Finalizou convocando a união e a ação conjunta para fortalecer o papel da advocacia como elo entre sociedade e Estado, sempre guiados pelos princípios da legalidade, justiça e pluralismo.