Agronegócio aliviado com medidas no diesel, aguarda aumento do biodiesel

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que as ações anunciadas na quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diminuir o impacto da alta dos preços dos combustíveis trazem um respiro para o setor produtivo em meio ao conflito no Oriente Médio. Entretanto, a entidade destacou que ainda espera que o governo aumente a porcentagem obrigatória de biodiesel no diesel, passando dos atuais 15% para 17%.

— Solicitamos ao governo que eleve a mistura de biodiesel no diesel de 15% para 17%. Aguardamos essa mudança para que o setor produtivo continue seu trabalho sem sofrer aumentos elevados nos custos — afirmou o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.

O Ministério de Minas e Energia (MME), em resposta ao GLOBO, explicou que a legislação permite o aumento da mistura de biodiesel acima de B15 apenas se houver comprovação técnica de viabilidade. O cronograma indica B16 a partir de março de 2026 com avanço até B20 em março de 2030, desde que a viabilidade técnica para mais de 15% seja comprovada.

Segundo o ministério, o plano de testes para misturas acima de B15, incluindo avaliações até B25, está na fase final de definição metodológica e validação pelo Comitê Permanente do Combustível do Futuro, que inclui montadoras, produtores, distribuidores, laboratórios, universidades e consumidores.

Esses testes contarão com o apoio de laboratórios e instituições de pesquisa em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Financiadora de Estudos e Projetos. O início dos ensaios está previsto para o primeiro semestre de 2026, após a formalização financeira e liberação dos recursos, de acordo com o MME.

Tributos

Para a CNA, a suspensão temporária do PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel é um alívio para conter o aumento recente dos custos de produção no campo, especialmente diante da alta do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.

Essa medida faz parte do pacote emergencial do governo federal para amenizar o impacto dos preços dos combustíveis na economia, focando no diesel, insumo principal para o transporte de cargas e atividades agropecuárias. A suspensão das cobranças tributárias federais, que representam cerca de 10,5% do preço final do diesel, é temporária.

Bruno Lucchi afirmou que essa ação atende à solicitação formal da CNA ao ministro Fernando Haddad em 10 de março e pode aliviar os custos logísticos num momento crítico para o setor.

— O diesel é essencial para a agricultura, principalmente nesta fase de colheita da primeira safra, como arroz e soja, e plantio da segunda safra, como milho e outras culturas — destacou.

Outra iniciativa do governo foi o aumento da alíquota de exportação do petróleo de zero para 12%, visando ampliar a oferta no mercado interno.

— Produtores que obtêm lucros elevados vão contribuir com o imposto de exportação, sem afetar os consumidores — explicou Haddad.

A CNA aponta que o recente aumento do diesel ocorre num cenário de alta volatilidade internacional, impactando diretamente fretes, transporte de insumos e escoamento agrícola. O governo, ao reduzir parte do custo do combustível, ajuda a aliviar a pressão sobre toda a cadeia produtiva de alimentos, desde a chegada dos fertilizantes até a distribuição da safra para portos e centros consumidores.

Lucchi também evidenciou que, além da redução dos impostos, a CNA solicitou maior fiscalização do mercado de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), medida que foi contemplada no anúncio governamental.

— Pedimos reforço na fiscalização da ANP, que será ampliada com novos instrumentos a serem divulgados — completou.