Agu solicita que Meta remova posts falsos de médicos sobre vacinas

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, empresa responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, solicitando a remoção imediata de publicações feitas por três médicos que contêm informações falsas sobre vacinas.

De acordo com o Ministério da Saúde, que apresentou uma representação, os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos vinculados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, estão promovendo tratamentos sem respaldo científico, bem como cursos e materiais relacionados ao tema.

O documento requer que as publicações nas plataformas digitais sejam excluídas ou marcadas como conteúdo desinformativo, além da redução de seu alcance, por infringirem a legislação nacional e os termos de uso da Meta.

O Ministério da Saúde forneceu à AGU um parecer técnico que comprova a falsidade das informações veiculadas. “Os perfis investigados nas redes sociais promovem narrativas que desencorajam a vacinação, divulgam diagnósticos inexistentes, como a denominada ‘síndrome pós-Spike’, e oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos ‘kits de detox vacinal’. Tais ações, além de carecerem de fundamentação científica, podem provocar hesitação vacinal e aumentar o risco de doenças preveníveis”, afirmou o ministério.

Na notificação, a AGU ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), em recente julgamento sobre o Marco Civil da Internet, definiu que provedores de aplicações de internet são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros quando, cientes da ilicitude deste, não promovem a remoção imediata.

Até o momento da publicação, a reportagem não obteve respostas da Meta nem das defesas dos médicos envolvidos. O espaço permanece aberto para manifestações.