Alckmin envia proposta de proteção para acordo Mercosul-UE à Casa Civil

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informou nesta sexta-feira (27) que encaminhou à Casa Civil uma proposta que visa proteger os setores produtivos do Brasil, diante dos avanços nas negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).

De acordo com Alckmin, depois de passar pela Casa Civil, o documento que determinará as salvaguardas será enviado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Relações Exteriores, antes de seguir para a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O vice-presidente não especificou quais setores ou segmentos serão abrangidos pela política de proteção.

Alckmin afirmou que a expectativa é que o acordo Mercosul-UE seja aprovado pelo Senado brasileiro em uma ou duas semanas.

Ele explicou que as salvaguardas devem ser definidas e publicadas antes da aprovação do acordo no Senado.

“Existe uma preocupação, tanto do setor agropecuário quanto da indústria, com a possibilidade de perda de mercado após o acordo com a UE. As salvaguardas são previstas no acordo, não somente nesse, mas em qualquer outro. Nós teremos um capítulo específico para salvaguardas que deverá ser regulamentado”, declarou o vice-presidente durante entrevista coletiva em São Paulo.

Alckmin destacou que a abertura dos mercados visa trazer benefícios à sociedade, que poderá adquirir produtos de melhor qualidade e preços mais baixos. “No entanto, se houver um aumento repentino nas importações, uma salvaguarda pode ser acionada para suspender a redução dos impostos. Essa medida também está prevista para os europeus e é isso que será regulamentado.”