Alckmin: Não Apoiamo a Quebra de Patente de Medicamentos

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou nesta quinta-feira que seu ministério é contra o projeto de lei que propõe a quebra de patentes de medicamentos como o Mounjaro, atualmente em análise no Congresso Nacional. A declaração ocorreu após encontro com o presidente-executivo da Interfarma, associação que representa a indústria farmacêutica.

Na última segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para votação de um projeto que permitiria a quebra das patentes de remédios populares para emagrecimento, como Ozempic e Mounjaro. Assim, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário.

Alckmin destacou que o ministério mantém uma posição contrária à medida, ressaltando a importância da inovação, da previsibilidade e dos investimentos para o setor. Segundo ele, a quebra de patentes gera insegurança jurídica e incertezas que acabam por desestimular investimentos.

Além disso, o vice-presidente afirmou que o MDIC também não apoia projetos que visem a prorrogação das patentes, para garantir um ambiente estável e favorável ao desenvolvimento tecnológico.