Alckmin pede rapidez em propostas para exportação

Geraldo Alckmin, vice-presidente, encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir as propostas legislativas do governo que visam apoiar as exportações brasileiras, que estão sendo afetadas pelas tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos. Alckmin, que também atua como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, solicitou urgência na aprovação dessas medidas para proteger os empregos e produtos prejudicados pelas sanções aplicadas recentemente pelo governo norte-americano.

Entre as ações propostas pelo governo destaca-se a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano, oferecendo uma série de iniciativas para auxiliar empresas afetadas pelas tarifas americanas. O plano contempla uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e fundos garantidores, isenção de tributos sobre insumos importados e compras governamentais de alimentos que deixaram de ser vendidos ao exterior.

Além disso, há um Projeto de Lei Complementar que aumenta a restituição de tributos federais a empresas prejudicadas, por meio do Novo Reintegra, um incentivo fiscal que possibilita a recuperação de parte dos impostos indiretos sobre a cadeia produtiva dos bens exportados.

Alckmin destacou em entrevista que solicitou rapidez na aprovação tanto da Medida Provisória quanto do Projeto de Lei Complementar, sublinhando a importância dessas medidas para manter empregos e a produção afetados pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros.

O vice-presidente também pediu o apoio de Hugo Motta para avançar na tramitação de outros 15 projetos relacionados ao comércio exterior, incluindo acordos internacionais para eliminar a bitributação e incentivar investimentos mútuos, como um acordo comercial com a Índia.

Aço e alumínio

Alckmin informou que, por decisão dos EUA, produtos que contenham componentes de aço e alumínio passaram a ser tarifados conforme a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial daquele país, uma exceção feita somente ao Reino Unido.

Essa medida visa equilibrar a competitividade industrial brasileira, uma vez que as máquinas que utilizam aço terão o custo da matéria-prima tarifado de forma uniforme internacionalmente. Itens como talheres de aço e alumínio também serão afetados.

Conforme cálculos do governo, essa flexibilização nas tarifas abrange cerca de 6,4% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que representa um valor aproximado de US$ 2,6 bilhões.