alcolumbre adia sabatinas dos indicados do governo em meio à crise política

A tensão crescente entre o Palácio do Planalto e o Congresso, desencadeada pela rejeição do decreto que aumentava o IOF na semana passada, pode postergar as sabatinas dos indicados para órgãos reguladores no Senado para depois do recesso parlamentar, marcado entre 18 e 31 de julho. Parlamentares apontam essa possibilidade mesmo com a previsão de esforço concentrado para este mês na Casa.

Desde o início do ano, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem adiando a realização das 16 sabatinas pendentes, devido à falta de acordo acerca dos nomes para liderar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os nomes indicados são do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que mantém uma relação política conturbada com Alcolumbre.

Oficialmente, a indicação dos diretores é prerrogativa do presidente Lula, cabendo ao Senado a aprovação após as sabatinas. No entanto, um acordo firmado no governo de Jair Bolsonaro delegou essa escolha aos parlamentares.

Esse movimento do governo atual para retomar o controle sobre nomeações gerou um embate político. Atualmente, várias agências estão sob gestões interinas, e outras nomeações estão suspensas aguardando definição do Senado.

O recente agravamento das tensões entre Executivo e Legislativo dificulta ainda mais o andamento das sabatinas. Quando questionado sobre o calendário, Davi Alcolumbre foi breve e respondeu que só tratará do tema durante o esforço concentrado.

Aliados próximos, como o senador Efraim Filho (União-BA), afirmam que não há urgência, e que o processo depende da disposição do governo para diálogo ou enfrentamento após a derrota com a queda do aumento do IOF.

Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado, destaca a possibilidade de rápida solução, ressaltando que gestos e diálogo podem resolver impasses dentro de poucos dias, principalmente diante da necessidade do governo em responder após sucessivas derrotas.

O impasse também afeta sabatinas para cargos nos tribunais superiores, como as indicações de Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) e do desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos indicados pelo presidente Lula, mas ainda sem questionamento devido ao conflito envolvendo Alcolumbre e Silveira.

Entre os pontos críticos, está a indicação de Guilherme Sampaio, nome apoiado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujo mandato gerou descontentamento em Pacheco e Alcolumbre, pois vai até o final de 2026.

Há também divergências diretas com Alexandre Silveira relacionadas a nomeações na Aneel, como a de Gentil Nogueira, que conflita com a preferência de Alcolumbre pelo amazonense Willamy Frota, indicado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Outra vaga na Aneel seria destinada a Ângelo Rezende, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA). Alcolumbre acredita que as nomeações não deveriam se limitar apenas aos indicados diretamente pelo Planalto.

Além dos entraves políticos, a demora nas decisões causa outros problemas. A indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a ANP, feita com base no técnico e funcionário de carreira Artur Watt Neto, pode ser contestada, já que Alcolumbre também demonstra interesse na agência, que terá papel estratégico nas pesquisas da Margem Equatorial para exploração petrolífera em áreas no Amapá, estado do presidente do Senado.

Otto Alencar enfatiza que não pretende abrir mão da indicação de Artur Watt e confia na palavra de Davi Alcolumbre para respeitar essa escolha.

Atualmente, as diretorias das Agências Nacional de Aviação Civil (Anac), de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Mineração também estão ocupadas por interinos, aguardando definições.