Alcolumbre anuncia instalação de três CPIs: INSS, pedofilia e crime organizado

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, confirmou nesta quarta-feira que três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) serão instaladas na próxima semana.

Além da CPI do INSS, cujo nome dos membros indicados pela Câmara está previsto para o dia 22, Alcolumbre comprometeu-se a iniciar a CPI do Crime Organizado, que terá como foco investigar facções criminosas e milícias, assim como a CPI da Pedofilia, dedicada a apurar casos de exploração infantil em plataformas digitais.

A CPI da Pedofilia ganhou destaque após denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a adultização precoce de menores.

Essa CPI foi proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES), que já presidiu um colegiado sobre o tema há 15 anos e conseguiu as assinaturas necessárias desde 2023. Já a CPI do Crime Organizado é uma iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), cujo requerimento foi lido por Alcolumbre. Em junho, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado já havia lido o pedido para a abertura da CPI do INSS.

Alcolumbre declarou: “Conversei com Hugo Motta e, ontem, com o senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado para presidir a CPI do INSS. Inicialmente, os líderes da Câmara iriam designar os membros ainda hoje, mas a instalação foi postergada para a próxima semana. Tenho o compromisso de instalar também as CPIs do Magno Malta e do Alessandro Vieira“.

Os partidos já começaram a escolher os nomes que vão compor a CPI do INSS. O PSD da Câmara indicou Sidney Leite (AM) como titular e Carlos Sampaio (SP) como suplente. Leite é autor de um projeto que trata de cobranças indevidas em benefícios previdenciários. O PP já escolheu seus representantes no Senado: Esperidião Amin (SC) será titular e Luiz Carlos Heinze (RS), suplente.

A criação da CPI foi uma iniciativa da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que coletaram assinaturas suficientes. Inicialmente, o governo se opôs, mas mudou de posição após negociações.

Entre 2019 e 2024, conforme a Polícia Federal, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais por entidades associativas ligadas ao INSS. A “Operação Sem Desconto” revelou um esquema que subtraiu mais de R$ 6 bilhões sem autorização dos beneficiários.

Essa operação levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de envolvidos no esquema, incluindo um conhecido lobista chamado “Careca do INSS”. O Ministério da Previdência lançou um sistema para beneficiários contestarem descontos e bloqueou R$ 2,5 bilhões de entidades suspeitas, que podem ser usados para ressarcir os lesados. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também realizam apurações.

Ministros do governo afirmam que a maioria dos convênios suspeitos foi firmada entre 2019 e 2022, no governo anterior de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU já indicavam irregularidades antes do início do mandato atual. Apesar disso, aliados do governo admitem que a permanência desses contratos causou um problema político considerável no primeiro ano do mandato.