Alcolumbre atrasa Senado e pressiona governo a agir

Davi Alcolumbre, do União-AP, liderou um primeiro semestre de pouca atividade no Senado, com poucas propostas significativas entre as aprovadas, majoritariamente em interesses pessoais como a flexibilização do licenciamento ambiental. O Congresso impediu o aumento do IOF, derrotando o governo, mas iniciativas para tratar de problemas estruturais falharam devido a conflitos políticos.

O governo agora espera avançar no segundo semestre, já que o próximo ano é eleitoral e o Congresso tende a ter menos agenda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou algumas condições de Alcolumbre, como rever indicações para agências reguladoras e tribunais superiores, desbloqueando sabatinas para cargos-chave em órgãos como Aneel, ANP, STJ e STM.

Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entraram em disputa sobre indicações para Aneel e ANP. Em gesto político, o senador reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar da reação a tarifas comerciais impostas pelos EUA.

O Senado aprovou em primeiro turno uma PEC importante para o governo que retira despesas com precatórios do teto fiscal. No entanto, outras propostas como a reforma tributária e a nova lei de falências não avançaram. A liberação dos jogos de azar, uma meta do senador, foi retirada do plenário devido a resistência e não tem previsão de retorno.

O partido União Brasil, de Alcolumbre, se distancia do governo, rejeitando indicações ministeriais e buscando autonomia. Apesar disso, o senador mantém liberdade para acordos institucionais entre Senado e Executivo, sem compromisso do partido em apoiar integralmente o governo no Congresso.

Para este ano, o governo precisa viabilizar a aprovação no Senado da isenção do Imposto de Renda e da PEC da Segurança, além da medida provisória de compensação fiscal liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa MP, que aumenta tributos sobre fintechs, apostas e algumas aplicações financeiras, enfrenta resistência, especialmente porque faz parte do pacote tributário junto com o decreto de aumento do IOF, que foi derrubado pelo Congresso e depois restabelecido pelo STF.

A MP será analisada por uma comissão mista presidida pelo senador Renan Calheiros e relatada pelo deputado Carlos Zarattini. Houve tentativa de fragmentar o conteúdo da MP para incluir parte dele no projeto de isenção do IR, mas o pedido de Haddad para manter a íntegra da MP foi acolhido pelos líderes do Congresso.

Hugo Motta minimizou as discordâncias iniciais e declarou que soluções alternativas são possíveis. Renan Calheiros afirmou que não presidiria a comissão se a MP fosse enfraquecida e que pretende colaborar para resolver a crise.