Alcolumbre e Motta agendam sessões para acabar com bloqueio no Congresso

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara, informaram nesta quarta-feira (6) que marcarão sessões para pôr fim à tentativa de bloqueio promovida pela oposição após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alcolumbre convocará uma sessão virtual para votar a proposta que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até duas vezes o salário mínimo. Ele declarou que não aceitará ameaças.

“Não permitirei intimidações ou tentativas de pressionar a Presidência do Senado. O Parlamento não será dominado por ações que tentem prejudicar seu funcionamento. Continuaremos votando projetos que beneficiem a população, como o que garante isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. Democracia se constrói com diálogo, responsabilidade e firmeza”, afirmou Alcolumbre.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, ressaltou a postura firme de Alcolumbre:

— Ele agiu com liderança. A correção do IR será aprovada, beneficiando 10 milhões de brasileiros. Na segunda-feira, o plenário do Senado funcionará normalmente. Caso a oposição permaneça bloqueando, a presidência adotará as medidas necessárias.

Hugo Motta organizou uma sessão presencial para a noite de quarta-feira.

Na Câmara, a sessão ocorrerá no plenário, ainda ocupado pela oposição. Líderes partidários disseram que, conforme acordo, a Polícia Legislativa poderá ser acionada para retirar quem tentar impedir o funcionamento, sob risco de suspensão do mandato por seis meses.

A sessão deve votar uma Medida Provisória que libera crédito extra para vítimas de fraude no INSS.

Contexto no Congresso

Os plenários das duas Casas estão ocupados pela oposição pelo segundo dia consecutivo. Parlamentares bolsonaristas intensificaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após passar a noite em vigília nos principais plenários do Congresso, deputados também ocuparam o auditório Nereu Ramos. No Senado, alguns parlamentares se acorrentaram às mesas.

Esse ato foi uma resposta a uma tentativa de realizar sessões legislativas para furar o bloqueio da oposição.

A oposição tem dificultado votações e pressionado a presidência da Câmara. Na terça-feira, o acesso aos plenários foi restrito a partir das 19h, para evitar tumultos e imagens que pudessem ser usadas politicamente.

O auditório Nereu Ramos é simbólico, pois costuma ser reservado para reuniões públicas e cerimônias importantes da Câmara.

Líderes governistas acusam os bolsonaristas de promover desordem e transformar o Congresso em um campo de batalha política.

— Essa atitude atenta contra a democracia e o parlamento. O direito parlamentar é falar e participar. Impedir isso é uma ação autoritária inaceitável para o povo brasileiro — afirmou Maria do Rosário.

Por outro lado, aliados de Bolsonaro defendem que o protesto é legítimo e visa resistir à perseguição judicial ao ex-presidente. Eles pedem anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes.

— Estamos organizando a escala para o final de semana e não vamos parar — disse o senador Carlos Portinho.