Alcolumbre: é necessário equilíbrio para não criminalizar as emendas

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, declarou nesta terça-feira (26) que o Congresso precisa manter a defesa das emendas parlamentares. O pronunciamento ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar uma investigação sobre a aplicação de R$ 694 milhões via Pix.

Durante a abertura do evento “Gasto Tributário – Caminhos para a Eficiência”, na Câmara dos Deputados, o senador ressaltou que o Congresso deve continuar a debater o papel desses recursos no orçamento e destacou a importância da “maturidade e equilíbrio para não criminalizar as emendas”.

“Despesas são diferentes de investimentos. Há emendas que chegam a locais onde outras verbas não chegam. Muitas vezes, uma emenda de um deputado ou deputada é responsável por realizar uma ponte que o próprio Estado desconhecia como necessária”, afirmou Alcolumbre. “Precisamos agir com maturidade e equilíbrio para deixar de criminalizar as emendas.”

O posicionamento do senador ocorre em um momento delicado, no qual a decisão de Dino reacendeu o debate sobre transparência e critérios na distribuição das emendas, particularmente as de comissão e de relator, que têm sido usadas como moeda política entre o Congresso e o Executivo.

Alcolumbre também criticou a polarização do debate público e a preferência de algumas lideranças por manifestações nas redes sociais ao invés do diálogo direto.

“Em vez de dialogar pessoalmente, muitos preferem postar nas redes sociais ou emitir notas. Não sou obrigado a pensar igual a Barreirinhas, nem Barreirinhas a pensar como Hugo Motta, nem ele como Efraim. Mas como autoridades, temos que conversar e dialogar sobre qualquer tema. Estamos reforçando divergências o tempo todo; por que não buscar convergência?” questionou o senador.

O presidente do Senado também ressaltou a importância da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023, destacando que, sem regras claras, a reforma não terá impacto efetivo.

“Não existe reforma tributária sem regulamentação, pois é nela que será necessário discutir e decidir sobre os gastos tributários dos estados e demais entes federativos”, afirmou.

Por fim, Alcolumbre fez um apelo para que o calendário eleitoral de 2026 não atrapalhe a agenda legislativa do próximo ano, defendendo que o Congresso busque consensos em pautas de interesse da população, evitando paralisações por disputas políticas.

“Podemos deixar o debate eleitoral para o ano que vem? Não podemos rejeitar votações de pautas pensando apenas em vantagens eleitorais. Nossa prioridade deve ser uma agenda para os 210 milhões de brasileiros. Minha mensagem é de equilíbrio, consenso e de fortalecer uma agenda construtiva, mesmo diante de ataques às instituições, à democracia e à sociedade”, concluiu.