Alcolumbre mantem segredo sobre visitas de Careca do INSS ao Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira que pretende continuar a restringir o acesso às informações sobre a entrada e saída de pessoas suspeitas de fraudes no INSS nos gabinetes dos senadores.

Essa decisão, já rejeitada pela Advocacia do Senado, tem causado divergências entre membros da CPI que investigam as fraudes no instituto e a presidência da Casa.

A pressão inicial veio de parlamentares da oposição que buscavam ter acesso à lista dos gabinetes visitados pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, nos últimos anos.

Porém, o pedido também foi apoiado por parlamentares governistas, que querem demonstrar que senadores bolsonaristas receberam representantes de associações associadas a descontos ilegais em aposentadorias e pensões antes de 2022.

Em resposta a questionamento do senador Rogério Marinho (PL-RN), Alcolumbre afirmou que não atenderá pressões de nenhum grupo:

— Peço que libere os dados das visitas aos gabinetes para a CPI. É importante esclarecer qualquer dúvida sobre nossa Casa — disse Marinho.

Entretanto, Alcolumbre explicou os motivos para manter os dados confidenciais:

— A Advocacia do Senado já emitiu parecer jurídico e técnico garantindo a proteção dos mandatos. A CPI requer esses dados, mas a legislação e a Constituição asseguram a inviolabilidade dos mandatos parlamentares. O senador tem direito de receber quem desejar. Não vou abrir mão dessa confidencialidade, a menos que haja uma orientação contrária da Advocacia do Senado — destacou.

No mês anterior, durante reunião com o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Alcolumbre recusou-se a divulgar os dados, que estão sob sigilo por até 100 anos, conforme decisão da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido à proteção da privacidade e imunidade parlamentar.

Senadores próximos a Alcolumbre, como Weverton Rocha (PDT-MA), confirmaram ter recebido o Careca do INSS em seus gabinetes. A liberação das informações poderia revelar mais encontros com membros da base governista e aliados de Alcolumbre, o que causaria desgaste político, segundo a oposição.

Por outro lado, governistas pressionam para saber se representantes de entidades relacionadas a fraudes no INSS, como Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), foram recebidos em gabinetes de senadores da oposição durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Também afirmam que os dados poderiam mostrar encontros de membros de partidos de centro, como PP e União Brasil, que defendem um afastamento do governo.