Alcolumbre vai revisar indicação de Messias ao STF conforme regras do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quinta-feira que irá revisar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) respeitando as regras do Senado. A aprovação ou rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma atribuição da Casa.

Alcolumbre demonstrava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga e expressou a aliados sua insatisfação com a nomeação de Messias.

“Tomarei as próximas decisões considerando as prerrogativas do Senado. Cada um dentro de suas competências”, afirmou Alcolumbre ao jornal O Globo.

Para ser confirmado, Messias necessita do apoio de pelo menos 41 senadores em plenário. Antes disso, será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde opositores costumam questionar intensamente os indicados pelo presidente.

Se aprovado, Messias será o quinto ministro indicado por Lula a integrar o STF, juntando-se a Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Historicamente, rejeições a nomeações presidenciais no STF são raras, tendo ocorrido apenas no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, evidenciando a influência do Executivo nas indicações para o Judiciário. Recentemente, entretanto, o ambiente político tem mostrado tensão, demonstrada pela estreita aprovação da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), vencida por apenas quatro votos além do exigido.

Aliados destacam que Alcolumbre apoiou Gonet, mas essa proximidade parece distante no caso de Messias. O presidente do Senado indicou ao presidente Lula sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco, que, por sua vez, ouviu que sua trajetória prevista seria uma candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, não uma vaga no STF.

Alcolumbre expressou a aliados seu desconforto com a condução da indicação e criticou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por apoiar abertamente Messias. Parlamentares de centro e oposição também reclamaram sobre o tratamento da Casa como mera formalidade para uma decisão já tomada. Pacheco afirmou que ainda avaliaria sua posição perante a indicação, o que posteriormente se confirmou.

Senadores recordam que, quando o então presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para o STF, Alcolumbre, então presidente da CCJ, mostrava preferência pelo procurador-geral da República da época, Augusto Aras. Em uma tentativa de compelir o Planalto a rever a indicação, Alcolumbre atrasou a sabatina por mais de quatro meses, expondo a situação de Mendonça.