Alcolumbre vai solicitar ao STF revisão das sanções contra Marcos do Val

O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), declarou nesta quarta-feira (6) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitará, por meio da Advocacia da Casa, que o Supremo Tribunal Federal reavalie as sanções impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabeleceu uma série de restrições para o senador Marcos do Val na última segunda-feira (4), após o parlamentar desobedecer uma ordem judicial anterior e viajar para os Estados Unidos sem permissão. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar durante a noite, cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio das contas bancárias e dos cartões, incluindo chaves Pix, além da suspensão do pagamento de salários e verbas de gabinete do senador.

Em comunicado, os advogados de Marcos do Val negaram qualquer desrespeito à ordem judicial e afirmaram que a decisão do ministro Moraes é desproporcional. As penalidades causaram insatisfação entre os membros do Senado, que consideraram as medidas uma afronta à instituição.

Davi Alcolumbre optou por solicitar uma revisão dessas medidas. Segundo Cid Gomes, “não se trata de discutir a conduta do senador Marcos do Val, mas pessoalmente acredito que se ao menos dois senadores considerarem que Marcos do Val está exercendo seu mandato adequadamente, isso já é significativo”. A declaração foi dada após uma reunião entre Alcolumbre e líderes do Senado.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acrescentou que essa revisão permitirá que Marcos do Val volte a receber seu salário e a ter acesso à cota para o desempenho do mandato.

Como contrapartida ao recuo do ministro Moraes, os líderes senadores acordaram que a Procuradoria do Senado apresentará uma solicitação para que Marcos do Val seja afastado de suas funções por seis meses.

Cid Gomes explicou que “o procurador do Senado pedirá à Mesa Diretora que o senador Marcos do Val seja suspenso do exercício do mandato por seis meses, e a Mesa votará sobre essa proposta”.