Alepe aprova aumento das emendas parlamentares

Os deputados estaduais aprovaram o crescimento das emendas parlamentares para 1,55% durante a reunião plenária realizada na terça-feira (16). A medida, que levantou debates, estava parada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) devido à falta de acordo entre os poderes Executivo e Legislativo.

A proposta inicial previa o aumento já para 2027, o que causou divergências com o governo estadual. Após um consenso entre os dois poderes para a aprovação das pautas travadas, ficou decidido que o aumento será gradual, alcançando 1,30% em 2028 e 1,55% em 2029.

O ajuste da porcentagem da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado destinada às emendas busca equiparar o parlamento estadual ao padrão da Câmara dos Deputados federal, onde os parlamentares têm direito a 1,55% da receita da União.