Alepe aprova empréstimos para governo de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou dois projetos de empréstimo apresentados pelo governo estadual, sob autoria da governadora Raquel Lyra (PSD).

O primeiro projeto, Projeto de Lei Ordinária (PLO) 3.057/2025, relatado pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB-PE), autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo junto a instituições financeiras nacionais, podendo ou não contar com garantia da União. O valor aprovado foi de R$ 1,7 bilhão, sem grandes discussões.

O segundo projeto, 3.088/2025, relatado pelo deputado estadual Waldemar Borges (MDB-PE), solicitou autorização para operação de crédito externo superior a R$ 740 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

Este projeto incluiu uma alteração que reserva 50% do valor para projetos municipais e estabelece um maior controle legislativo sobre a aplicação dos recursos. Embora alguns deputados tenham considerado inconstitucional essa alteração, e a base governista tenha sinalizado que tentaria barrar essa emenda no plenário, o texto foi aprovado sem oposição.