Alepe aprova reajuste dos professores e mantém vetos à LOA

Os deputados estaduais ratificaram os vetos feitos pela governadora Raquel Lyra à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 em sessão realizada na terça-feira (31), com 29 votos a favor.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3933/2026, que estabelece um aumento de 5,4% no salário base dos professores da rede estadual, com 41 votos na primeira votação e 37 na segunda.

Após a aprovação deste reajuste, o presidente Álvaro Porto determinou a publicação imediata no Diário Oficial do Legislativo e encaminhou o projeto para sanção pela governadora Raquel Lyra.

Estava prevista também a votação de um projeto para ajustar a LOA, buscando retornar o limite de remanejamento orçamentário para 20%. No entanto, o relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentado pelo vice-presidente, deputado Alberto Feitosa, recomendou a rejeição da proposta.

Este parecer foi aprovado, mantendo o limite em 10% para o remanejamento orçamentário a nível de cada unidade administrativa. Para impedir a votação plenária deste parecer, a bancada do governo esvaziou o plenário e solicitou a recontagem do quórum, adiando a deliberação para a próxima sessão.