Alesp aprova lei para enterro de cães e gatos com seus donos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma lei que permite o sepultamento de cães e gatos nos túmulos dos seus donos ou familiares no estado. A aprovação aconteceu no plenário na terça-feira (16/12), aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O autor do PL 56/2025, deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), argumentou que a ligação afetiva com os animais de estimação tem ganhado cada vez mais importância na sociedade atual. “Muitos donos consideram seus pets como membros da família e desejam honrá-los mesmo após a morte”, ressaltou.

De acordo com o deputado, a iniciativa busca proporcionar uma escolha “mais acessível e digna” para as famílias que desejam enterrar seus pets. “Com essa nova lei, São Paulo avança na inclusão de práticas funerárias mais humanas, reconhecendo o vínculo especial entre pessoas e seus animais de estimação até o momento da despedida”, concluiu.

Regras para sepultamento

A regulamentação das condições para o enterro ficará a cargo dos serviços funerários de cada município. O cumprimento das normas sanitárias e ambientais vigentes em cada cidade paulista é obrigatório.

Os cemitérios particulares poderão criar suas próprias regras para o enterro de animais, desde que estejam dentro das leis aplicáveis.

As custas relacionadas ao sepultamento serão totalmente assumidas pela família do cão ou gato.