Alesp inicia processo contra deputado do PL por agressão com possibilidade de cassação

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na terça-feira (24), a abertura de um processo disciplinar contra o deputado estadual Lucas Bove (PL). A denúncia foi feita pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o parlamentar de agressões verbais com conotação de gênero durante uma discussão no plenário. Além disso, Lucas Bove é réu em caso de violência doméstica contra sua ex-companheira.

O incidente que desencadeou a denúncia aconteceu em 2 de setembro do ano passado, durante uma sessão na Alesp. Naquele momento, Bove elevou o tom de voz, se desentendeu com Mônica e chegou a bater na mesa após ser questionado sobre como se dirigia à deputada Professora Bebel (PT). A sessão foi suspensa e a transmissão interrompida.

O deputado afirmou que fala com a mão do jeito que desejar e reagiu com palavrões, batendo a mão na mesa e dizendo: “Vai fazer graça para lá”.

Durante a sessão desta terça, Mônica explicou que o comportamento de Bove é frequente. Disse que outras mulheres do campo progressista são constantemente agredidas verbalmente por ele nos corredores, pois ele acredita que pode falar com qualquer uma do jeito que quiser, berrar e socar a mesa livremente.

Lucas Bove declarou em suas redes sociais que o processo contra ele tem motivação política e negou ter cometido qualquer ato de violência.

Depois da decisão do Conselho, Mônica comentou nas redes sociais que o resultado representa um avanço no combate à violência política de gênero. Ela comemorou a aprovação unânime do pedido de cassação de Lucas Bove, considerando essa vitória importante para todas as mulheres.

Tiveram voto favorável para abertura do processo os deputados Emídio de Souza (PT), Eduardo Nóbrega (Podemos), Rafael Saraiva (União), Paula da Bancada Feminista (PSOL) e Delegado Olim (PP). Emídio de Souza será o relator do caso.

Com a instauração do processo, a fase de instrução começa, incluindo a oitiva de testemunhas e prazo para defesa do acusado. Ao final, o Conselho de Ética emitirá um parecer que poderá recomendar advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação, a qual necessitará ainda da aprovação do plenário.

Lucas Bove defendeu-se dizendo que o processo foi aberto por conta de uma discussão acalorada considerada comum na política e negou qualquer violência.

Ele também protocolou uma representação contra Mônica após ser chamado de “imbecil” em plenário, mas o procedimento foi arquivado. Bove ainda apontou que há tratamento desigual para parlamentares bolsonaristas.

Violência contra a ex-mulher

No início de novembro do ano passado, Lucas Bove tornou-se réu por crimes de violência doméstica, psicológica, ameaça e perseguição contra sua ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. A denúncia foi aceita pelo juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Felipe Pombo Rodriguez.

O juiz rejeitou o pedido de prisão preventiva, afirmando que as violações ocorreram no meio digital sem ameaça física atual ou risco imediato à vítima.

Foi imposta uma multa de R$ 50 mil a Bove, valor que será revertido para a vítima por descumprimento de medidas protetivas.

A ex-mulher registrou boletim de ocorrência em 4 de setembro de 2024, acusando o deputado de violência psicológica e ameaça. A denúncia inclui um episódio em que ele teria apontado uma arma de fogo para ela de maneira ameaçadora e arremessado uma faca contra sua perna.

Em agosto do ano passado, o Conselho de Ética da Alesp rejeitou uma outra denúncia que poderia levar à cassação do mandato de Bove, relacionada também a essa situação.

Em dezembro, deputados aliados de Bove impediram a votação para desarquivar o processo, que foi adiada.