Alesp inicia processo contra deputado do PL por agressão; risco de perda do mandato

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade na última terça-feira (24) a abertura de um processo disciplinar contra o deputado estadual Lucas Bove (PL). A denúncia foi feita pela deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o parlamentar de agressões verbais de cunho de gênero durante uma discussão no plenário. Bove também responde a processo por violência doméstica contra sua ex-esposa.

O incidente que gerou a denúncia aconteceu em 2 de setembro do ano anterior, durante uma sessão na Alesp. Na ocasião, o deputado aumentou o tom de voz, discutiu com Mônica Seixas e bateu na mesa depois de ser questionado sobre como se dirigia à deputada Professora Bebel (PT). Isso fez com que a sessão fosse suspensa e a transmissão, interrompida.

Durante o episódio, Bove afirmou: “Eu falo com a mão do jeito que eu quiser. Me chama de agressor. Me chama de corrupto, porra! Aqui para você, ó” e bateu na mesa. Em seguida, disse: “Vai fazer graça para lá” e novamente bateu na mesa.

Na sessão de terça-feira, Mônica Seixas destacou que esse comportamento do deputado é recorrente. “Muitas de nós do campo progressista temos sido vítimas de violência por parte do deputado Lucas Bove nos corredores, pois ele acredita que pode falar conosco do jeito que quiser, berrar e bater na mesa à vontade”, afirmou.

Em suas redes sociais, Bove declarou que o processo tem motivação política e negou qualquer ato de violência.

Após a decisão do Conselho, a deputada destacou nas redes sociais que essa decisão representa um avanço no combate à violência política de gênero. “Vitória! O Conselho de Ética acolheu por unanimidade meu pedido de cassação do deputado Lucas Bove! Uma conquista para todas as mulheres!”, escreveu.

O processo agora entra na fase de instrução, que inclui o depoimento de testemunhas e a apresentação da defesa do deputado. Ao final, será emitido um parecer recomendando sanções que podem variar desde advertência, suspensão temporária do mandato até a cassação, sendo que a cassação ainda terá que ser aprovada pelo plenário da Casa.

Bove defendeu-se publicamente alegando que a abertura do processo resulta de uma “discussão” acalorada no plenário, comum na política, e negou que tenha ocorrido qualquer violência. Ele também entrou com uma representação contra Mônica Seixas após ter sido chamado de “imbecil” no plenário, mas este caso foi arquivado. O deputado reclama de tratamento desigual entre parlamentares bolsonaristas e outros.

Violência contra a ex-esposa

No começo de novembro do ano anterior, Lucas Bove tornou-se réu por crimes de violência doméstica, ameaça, perseguição e violência psicológica contra sua ex-companheira, a influenciadora Cíntia Chagas. A denúncia do Ministério Público de São Paulo foi aceita pela Justiça.

O juiz da Vara de Violência Doméstica indeferiu o pedido de prisão preventiva do deputado, citando que as violações das medidas judiciais foram feitas apenas nas redes sociais, sem indícios recentes de ameaças físicas ou risco imediato à integridade da vítima.

Apesar disso, foi aplicada uma multa de R$ 50 mil a Bove, que será revertida para a vítima, devido ao descumprimento das medidas protetivas.

A ex-esposa formalizou queixa em setembro de 2024 apontando violência psicológica e ameaças, mencionando que Bove teria até apontado uma arma de fogo para ela, aparentemente como brincadeira, e arremessado uma faca contra sua perna.

Em agosto de 2024, o Conselho de Ética da Alesp rejeitou uma outra denúncia que poderia levar à cassação do mandato de Bove, também relacionada à situação da ex-mulher.

Em dezembro, deputados aliados ao parlamentar esvaziaram o plenário para impedir a votação de um pedido que buscava reabrir o processo, que acabou sendo adiado.