Alexandre de Moraes afirma que não irá recuar na defesa da democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acompanhava uma partida do Corinthians, seu time do coração, quando recebeu a notícia, via celular, de que Jair Bolsonaro havia desobedecido suas ordens para não usar as redes sociais.

Moraes agiu prontamente e, em 4 de agosto, determinou que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar. Esse episódio foi contado pelo ministro em entrevista ao Washington Post, divulgada nesta segunda-feira.

Na entrevista, Moraes declarou não se intimidar após o governo de Donald Trump impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, cancelar seu visto e incluí-lo na lista de sanções da Lei Magnitsky, acusando Bolsonaro e outras figuras da direita brasileira de violações de direitos humanos.

— Não há nenhuma chance de recuarmos, nem um pouco — afirmou Moraes. — Faremos o que é correto: avaliaremos as acusações, examinaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado; quem deve ser absolvido, será absolvido.

Trump criticou Moraes por uma suposta ‘caça às bruxas’ contra Bolsonaro e por ameaçar a liberdade de expressão com investigações sobre desinformação. O Washington Post descreveu o ministro como um ‘xerife da democracia’.

O jornal americano também destacou que Moraes suspendeu a operação do X no Brasil por descumprimento de decisões judiciais, o que levou o bilionário Elon Musk a chamá-lo de ‘Darth Vader do Brasil’. Além disso, o ministro ordenou prisões de políticos e destituiu o governador de Brasília após os atos golpistas em janeiro de 2023.

Ao colocar o ex-presidente em prisão domiciliar e restringir seu acesso às redes sociais, Moraes silenciou uma das figuras mais conhecidas da direita mundial, afirmou o Washington Post, que chamou o ministro de “o jurista mais influente da história do Brasil”.

Escolhido para proteger a democracia

O jornal ouviu doze pessoas próximas a Moraes, a maioria defendendo-o como alguém cujas ações firmes ajudaram a defender a democracia do Brasil num período de crescimento do autoritarismo mundial. Entretanto, alguns afirmaram que ele acumulou poder demais e cometeu excessos, o que colocaria em dúvida a legitimidade do STF. Moraes discordou e afirmou que o Brasil foi infectado pelo autoritarismo e que seu papel é atuar como vacina.

— Não há como desistir do que devemos fazer — disse ele. — Falo isso com total convicção.

Em 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, pediu ajuda a Moraes para enfrentar ataques crescentes do governo Bolsonaro contra o tribunal, especialmente nas redes sociais. Com experiência no combate ao crime, Moraes foi encarregado de liderar uma investigação sobre desinformação e retórica antidemocrática.

Essa apuração representou uma mudança, já que tradicionalmente o STF não inicia investigações por conta própria. Moraes pode usar poderes investigativos, solicitar apoio da Polícia Federal e aplicar legislação com restrições sobre liberdade de expressão, diferente dos Estados Unidos.

Ele explicou que nos EUA é difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve golpe naquele país, enquanto o Brasil tem histórico de ditaduras e tentativas de golpe. Assim, ataques geram defesas mais fortes como uma vacina preventiva.

Moraes liderou praticamente todos os inquéritos relacionados a ataques à ordem democrática por Bolsonaro e seus apoiadores e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022. Sob sua liderança, Bolsonaro foi declarado inelegível e investigado pelo planejamento de manter o poder à força, incluindo planos de eliminar adversários políticos. Bolsonaro se considera perseguido.

— Este é um processo legal legítimo — reforçou Moraes. — Cento e setenta e nove testemunhas já depuseram.

Quando questionado sobre ter poder excessivo, Moraes rejeitou a hipótese, lembrando que seus colegas do STF já revisaram mais de 700 de suas decisões e nenhuma foi revertida.