aliados de bolsonaro buscam ministros do stf para discutir anistia pós condenação

No dia seguinte à condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, líderes do PL e aliados próximos ao ex-presidente iniciaram um movimento paralelo de articulação política.

Além do trabalho no Congresso para aprovar uma proposta de anistia, eles começaram a contatar ministros da Corte em busca de apoio para uma possível lei que beneficiaria tanto Bolsonaro quanto os condenados pelos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.

Esse esforço é liderado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido na Câmara. Na noite de quinta-feira, durante uma vigília em frente ao local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, Sóstenes comentou:

— Existe a questão da constitucionalidade. Os onze ministros do STF precisarão se posicionar. Para aprovar, serão necessários seis votos. Esse trabalho já está em andamento, e muitas pessoas estão envolvidas, inclusive eu.

O grupo entende que não basta conquistar apoio no Legislativo; sem um entendimento prévio com o Supremo, a anistia corre o risco de ser considerada inconstitucional e ser derrubada logo após a aprovação.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, com quatro votos a favor da condenação. Há ainda seis magistrados que não participaram do julgamento, que são o foco da oposição.

Entre os ministros abordados estão Luiz Fux, que teve voto divergente no julgamento, e os que não participaram da decisão: André Mendonça, Kassio Nunes Marques (indicados por Bolsonaro) e Gilmar Mendes, que vem sendo procurado desde que medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro.

A estratégia inclui também a tentativa de aproximação com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, considerado figura chave para avaliar o clima interno da Corte.

Porém, o discurso de Barroso, que afirmou que a conclusão do julgamento finalizou um “ciclo de atraso” no país, esfriou as expectativas dos aliados.

Não se espera diálogo com Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação, nem com ministros que tiveram votos mais rigorosos, como Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda não foi contatado, mas, por seu perfil conservador, pode ser procurado em breve.

Movimentos semelhantes já ocorreram. Duas semanas antes da condenação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscou ministros para discutir anistia, mas não recebeu sinalizações favoráveis.

Magistrados acreditam que uma anistia ampla, que beneficiaria Bolsonaro e todos os envolvidos na tentativa de golpe, dificilmente passaria pelo crivo constitucional e seria derrubada, mesmo se avançar no Congresso.

Os articuladores do movimento classificam as conversas como reações institucionais, mas ministros ouvidos em reserva qualificam-nas como pressão política, uma ação rápida após o julgamento, com poucas chances de êxito.

No Congresso, a mobilização busca indicar um relator favorável e formar maioria para aprovar o projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não tem sinalizado interesse em pautar a proposta, mesmo sob pressão dos aliados de Bolsonaro.

Líderes do Centrão avaliam a possibilidade de aprovar um texto que exclua o ex-presidente, opção aceita por parte do PL menos radical. Porém, o entorno de Bolsonaro mantém postura firme contra essa possibilidade.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama do golpe e permanece em prisão domiciliar enquanto o processo ainda pode ser revisado em instâncias superiores.