Aliados de Derrite veem desgaste temporário na relatoria do PL Antifacção

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção e ex-secretário de Segurança de SP, enfrentou críticas durante a semana de diversas partes, como o Palácio do Planalto, especialistas, integrantes da base governista e da oposição, devido às várias mudanças feitas no parecer do projeto inicialmente sugerido pelo governo.

Governadores da oposição, incluindo Cláudio Castro (PL), do Rio, solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), que buscasse o Supremo Tribunal Federal para evitar eventuais questionamentos legais, além de pedirem o adiamento da votação do PL por 30 dias, pedido este que foi negado.

Após a quarta revisão, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados, enviado pelo Executivo, pode ser votado na próxima terça-feira (18). Apesar disso, membros da base governista ainda apontam dificuldades no texto de Derrite, como a questão do financiamento da Polícia Federal (PF) e a definição do crime de “facção criminosa”.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que, ao contrário de fortalecer a PF, o texto promove um rateio orçamentário que prejudica a eficiência no combate às organizações criminosas que atuam em mais de um estado. Isso acontece porque Derrite incluiu a possibilidade de os bens apreendidos serem direcionados ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), mas em casos de operações conjuntas entre polícias federal e estaduais, os recursos devem ser divididos entre vários fundos.

Para os aliados de Derrite, apesar dos ruídos iniciais, o sucesso da finalização do PL Antifacção depende do resultado final, seja na próxima semana ou em outra ocasião na qual o texto seja votado.

Um bolsonarista próximo ao deputado avalia que Derrite e o governador Tarcísio só sofrerão efeito negativo se o projeto não for aprovado ainda este ano, já que o tema é popular entre a população, e que o deputado-relator precisará de tempo para aprovar o PL.

Outra figura influente em Brasília, que esteve recentemente com Derrite, afirmou que as várias versões do relatório são estratégias comuns no Congresso para facilitar negociações e que apresentar diferentes versões não indica fraqueza.

O cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas, acredita que o dano à imagem de Derrite já aconteceu. Segundo ele, Derrite não compreendeu completamente as consequências na qualificação das organizações terroristas e subestimou a força da Polícia Federal. Além disso, quanto mais o PL demorar a ser aprovado, mais Derrite terá que ceder à agenda imposta.

Teixeira destaca que a política exige ouvir os diferentes lados e tentar construir convergências, o que demanda tempo, e acredita que Derrite ficará marcado como um político pouco habilidoso, o que pode afetar também Tarcísio de Freitas, que está na agenda presidencial.

Por meio da assessoria, Guilherme Derrite comentou: “Tudo isso faz parte de um processo visando algum avanço. Não é sobre relatório, política ou vaidade, mas sim sobre alcançar um resultado que salva vidas. O relatório inicial foi um ponto de partida, não o fim. Ele está disposto a dialogar para conseguir avanços reais na luta contra o crime. Poderia ter se mantido firme na versão inicial, mas prefere ouvir todos para aprovar o projeto em vez de ficar parado sem resultados.”