Alimentos estragaram pela falta de luz? Saiba como solicitar reembolso

Devido aos fortes ventos que começaram na manhã de quarta-feira (10/12), muitos moradores da capital e da região metropolitana de São Paulo estão sem energia elétrica há mais de 24 horas. O Procon-SP alerta para riscos de aparelhos eletrônicos queimados e alimentos estragados, e orienta sobre como solicitar ressarcimento junto à concessionária Enel.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a queixa por falta de energia deve ser encaminhada diretamente para a companhia elétrica. O consumidor precisa registrar a ocorrência e, se for o caso, pedir ressarcimento pelos prejuízos causados.

A solicitação pode resultar em desconto automático na conta do período sem energia e compensação pela perda de alimentos e medicamentos que ficaram sem refrigeração. Também devem ser ressarcidos danos a equipamentos elétricos provocados por descarga elétrica.

Procon-SP destaca que fotos e vídeos fortalecem a documentação da situação. Se a concessionária não responder ou apresentar uma solução insatisfatória no prazo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor pode buscar ajuda do órgão fiscalizador.

Ao receber a manifestação do cliente, o Procon-SP pode notificar a Enel para exigir uma solução rápida e a reparação dos danos, podendo ainda aplicar multas pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Conforme o último relatório da Enel, divulgado às 15h29, mais de 1,2 milhão de imóveis estão sem energia na área de concessão da empresa.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), em conjunto com a Aneel, está acompanhando de perto a interrupção e a normalização do fornecimento de energia no estado. As duas agências monitoram presencialmente, na sede da Enel, as ações para restabelecer o serviço na capital paulista.

Esse acompanhamento da Arsesp ocorre por meio de um acordo com a Aneel, focando no monitoramento e supervisão da recuperação do fornecimento às unidades consumidoras afetadas pelos eventos climáticos.