André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado na noite de quinta-feira como o novo relator do processo conhecido como caso Master, substituindo Dias Toffoli. Essa mudança ocorre em meio a um momento delicado, após o vazamento de um relatório da Polícia Federal (PF) com supostas menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Mendonça foi ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou em 2020, depois de ter comandado a Advocacia-Geral da União (AGU). No ano seguinte, foi indicado para o STF, preenchendo a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para ministros da corte.

Nascido em Santos, São Paulo, André Mendonça é formado em Direito e atua como pastor na Igreja Presbiteriana. Ao ser indicado para a Suprema Corte, o então presidente Bolsonaro destacou sua forte ligação com a fé evangélica. O ministro é conhecido por suas visões conservadoras em temas como aborto, direitos LGBTQIA+ e maioridade penal. Enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça, chegou a afirmar que a população poderia manifestar discordâncias sobre questões relacionadas à homossexualidade baseadas em convicções religiosas.

Na nova função como relator do caso Master, Mendonça deverá analisar se há necessidade de rever as medidas previamente adotadas, redefinir o âmbito das investigações ou dar continuidade à linha seguida por Toffoli. Inicialmente, a expectativa entre seus colegas é que ele faça uma análise detalhada do material já produzido antes de tomar decisões maiores.

Além do caso Master, Mendonça também é responsável pela relatoria do processo sobre descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do INSS, outro assunto antes conduzido por Toffoli. Segundo as investigações, os descontos indevidos, realizados entre março de 201 e março de 2024, movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões.

Entre os parlamentares, André Mendonça é visto como um ministro independente. Sua indicação ao STF enfrentou forte oposição, principalmente do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que na época presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e retardou por cinco meses sua sabatina, numa tentativa de barrar sua nomeação. Muitos atribuíram a resistência ao fato de Mendonça contar com significativo apoio da comunidade evangélica.

A saída de Toffoli da relatoria do caso Master foi decidida após uma reunião conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, na qual o relatório da Polícia Federal foi apresentado aos membros da corte. Após o vazamento do documento, Toffoli confirmou pela primeira vez sua participação societária em uma empresa ligada a um resort no Paraná, que teria vendido cotas a uma entidade vinculada ao cunhado de Vorcaro. Apesar de negar qualquer relação direta com o antigo banqueiro e relutar em deixar o cargo para não parecer uma admissão de culpa, Toffoli decidiu se afastar da relatoria após o encontro com os demais ministros.