André Mendonça é o novo relator do caso Master após Toffoli sair

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master na Suprema Corte.

A decisão ocorreu eletronicamente depois que Dias Toffoli solicitou sua saída da relatoria, diante das informações da Polícia Federal (PF) ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre mensagens mencionando Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, cujo aparelho foi apreendido em operação policial.

O conteúdo dessas mensagens está sob segredo de Justiça.

A partir de agora, André Mendonça conduzirá os próximos passos da investigação. Ele também está à frente de outro inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Toffoli, que liderava o processo desde novembro do ano anterior, pediu para se desvincular da relatoria após uma reunião convocada por Edson Fachin, em que os membros do STF foram informados sobre o relatório emitido pela Polícia Federal.

Saída de Toffoli

Em nota oficial, os integrantes do STF manifestaram apoio a Toffoli, ressaltando que não existem motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“Os ministros reafirmam, neste momento, seu suporte pessoal ao Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli, respeitando sua dignidade e assegurando a ausência de qualquer suspeição ou impedimento. Destaca-se que o ministro atendeu a todas as solicitações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República”, declarou o Tribunal.

A nota reforça que a decisão de sair do caso partiu de Toffoli.

“Ressalta-se que, a pedido do Ministro Toffoli, conectando-se com sua prerrogativa de apresentar questões à Presidência para garantir o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e ponderando os interesses institucionais maiores, a Presidência do STF, após ouvir os Ministros, aceitou a comunicação do ministro e determinou a redistribuição dos processos sob sua relatoria.”

Reunião

Durante o encontro, que se estendeu por cerca de três horas, os ministros foram informados sobre o relatório da Polícia Federal mostrando menções ao nome de Toffoli no celular de Vorcaro.

A defesa de Toffoli também foi ouvida; o ministro desejava continuar responsável pelo caso, mas optou por deixar a relatoria em razão da pressão pública.

Desde o mês anterior, ele enfrentava críticas por permanecer como relator, após reportagens revelarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que adquiriu uma parte do resort Tayayá, no Paraná, propriedade de parentes de Toffoli.

Em comunicado divulgado anteriormente, Toffoli confirmou ser sócio do resort e esclareceu que não recebeu nenhum recurso de Daniel Vorcaro.