Aneel define valores máximos para leilões de energia em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (13) os valores máximos para os leilões de reserva de capacidade, com preços-teto variando de R$ 1,4 milhão a R$ 2,9 milhão por megawatt-ano no primeiro leilão. No segundo leilão, os valores máximos atualizados estão entre R$ 1,6 milhão e R$ 1,75 milhão por megawatt-ano.

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou na quinta-feira (12), às 23h39, um ofício à Aneel com os valores revisados para os dois certames que ocorrerão no próximo mês.

Para as usinas hidrelétricas, o preço máximo foi mantido em R$ 1,4 milhão por megawatt-ano. No caso das termelétricas novas, com início do fornecimento previsto para 2028, o teto será de R$ 2,9 milhões por megawatt-ano. Para as termelétricas já existentes, o limite é de R$ 2,25 milhões por megawatt-ano.

O segundo leilão, que abrange termelétricas existentes que utilizam óleo combustível, diesel e biodiesel, terá preços máximos entre R$ 1,6 milhão e R$ 1,75 milhão por megawatt-ano. O primeiro valor corresponde às térmicas com início do fornecimento em 2026, e o segundo às que começarão em 2030.

O primeiro leilão, marcado para 18 de março, contratará usinas termelétricas a gás natural, a carvão mineral e empreendimentos hidrelétricos. Dois dias depois, em 20 de março, será realizada a sessão para contratar termelétricas existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel, com preços máximos específicos conforme o tipo de contratação.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, anunciou recentemente a correção dos preços máximos dos leilões publicados nos editais aprovados na terça-feira (10) pela Aneel. Essas alterações foram necessárias devido a informações equivocadas fornecidas por agentes do setor, segundo os técnicos do MME, que impactaram os valores divulgados anteriormente. A pasta recebeu diversas solicitações para a revisão, principalmente relacionadas às potências termelétricas.

Detalhes do primeiro leilão: gás natural, carvão e hidrelétricas

• Termelétrico (início em 2026 e 2027): contratação de usinas existentes a gás natural ou carvão mineral. No caso do gás natural, as plantas devem estar conectadas à rede de gasodutos. O contrato terá duração de 10 anos.
• Termelétrico (início entre 2028 e 2031): contratação de usinas novas e existentes a gás natural, podendo ou não estar ligadas à rede de gasodutos. Para carvão, apenas usinas existentes serão contratadas. Os contratos têm prazo de 15 anos para novos e 10 anos para existentes.
• Hidrelétrico (início em 2030 e 2031): contratação de novas unidades geradoras ou ampliação de usinas. Contratos com prazo de 15 anos.

Segundo leilão: usinas a óleo

• Termelétrico (2026 e 2027): contratação de usinas existentes a óleo combustível e óleo diesel, com contratos de 3 anos.
• Termelétrico (2030): contratação de usinas existentes a biodiesel, com contratos de 10 anos.