Aneel divide leilão de transmissão de energia em duas etapas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 24, por unanimidade, dividir o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2026 em duas etapas distintas. A data de 27 de março foi mantida para os lotes 1, 2, 3, 4 e 5, enquanto o leilão para os lotes 7, 8, 9 e 10 ocorrerá posteriormente, em data que ainda será definida.

Essa decisão decorreu da ausência de resolução no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma solução consensual para os lotes que ficarão para a segunda etapa. A área técnica do TCU já formulou uma proposta que prevê a manutenção de uma concessão do grupo MEZ Energia e a extinção das outras quatro, permitindo que esses ativos sejam reaproveitados em uma nova licitação.

A Aneel entendeu que essa proposta precisa ser aprovada oficialmente pelo plenário do TCU antes que a nova etapa do leilão possa ocorrer. Assim, o segundo leilão será realizado com um intervalo mínimo de 30 dias após a homologação do acordo pelo tribunal.

Fernando Mosna, diretor da agência, ressaltou que o atraso no leilão pode representar um risco para o sistema elétrico e considerou que dividir o certame em duas datas foi a melhor solução diante das circunstâncias atuais.