Anistia pode ter mais de 300 votos, governo tenta barrar

Deputados de oposição estimam que haverá mais de 300 votos a favor da proposta de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos golpistas de 2023, enquanto parlamentares da base do governo apostam na possibilidade de derrubar o pedido em uma votação apertada. Caso a anistia alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a aprovação do mérito pode ser mais difícil.

As movimentações ocorrem em um contexto em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode incluir o tema da urgência para a anistia na pauta desta semana. A definição será feita em reunião de líderes marcada para terça-feira, 16, em Brasília. Para aprovar a urgência, os defensores da anistia precisam de 257 votos e, para o mérito, maioria simples.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, apoia a anistia para Bolsonaro e utiliza o número de 262 signatários para argumentar que há votos suficientes. Entretanto, cálculos de deputados da oposição indicam uma votação entre 320 e 330 votos, desde que a proposta não inclua Bolsonaro.

Segundo uma análise da oposição, dos 320 votos esperados, 88 viriam do PL, entre 50 e 52 do União Brasil, 45 do PP, de 30 a 33 do PSD, de 30 a 33 do Republicanos e de 20 a 25 do MDB, além de votos de partidos menores como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Partido Novo.

No entorno de Motta, acredita-se que a votação possa chegar a 320 votos caso a anistia se restrinja apenas aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. A inclusão de Bolsonaro, porém, pode comprometer não só o mérito mas também a urgência. Espera-se que o presidente da Câmara busque um acordo com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Um deputado do Centrão destacou que as condições da anistia são fundamentais para o cálculo dos apoios, considerando que a condenação de Bolsonaro traz complexidade à extensão do texto antes mesmo de sua votação.

Aliados de Motta não descartam que a Câmara possa adiar a votação da urgência nesta semana devido à incerteza sobre os detalhes do projeto. Há indícios de que o Centrão poderia tentar incluir Bolsonaro na anistia, porém já considera improvável apoiar a restituição da elegibilidade ao ex-presidente, após sua recente condenação por crime de tentativa de golpe de Estado.

Um líder governista vê possibilidade de a Câmara rejeitar a urgência por uma margem apertada, com votos divididos. A adesão dos signatários ao pedido ocorreu antes da condenação de Bolsonaro, e a reação bolsonarista até agora é moderada.

Paralelamente, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), indicou que não se oporá a uma anistia consensual com o STF. Na visão dos governistas e parlamentares de centro, uma anistia reduzida enfraqueceria a possibilidade de beneficiar Bolsonaro.

Avanços no Senado e negociações paralelas

No Senado, há um cenário de espera, com ambos os lados evitando antecipar resultados quanto a um projeto de anistia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já rejeitaram pautar um perdão de penas para os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Alcolumbre trabalha em um texto intermediário, sem anistia, mas com redução de penas, que deverá ser apresentado aos líderes de bancada em breve. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou-se aberto ao debate sobre essa proposta, que possivelmente terá apoio de outros grupos governistas.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal representante da oposição no Senado, rejeita qualquer apoio a essa proposta ‘light’ e pretende insistir em um projeto próprio de anistia que beneficie seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dentro do PL do Senado, a estratégia concentra as esperanças na Câmara, apostando que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre e Hugo Motta.

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, minimiza a pressão para que o partido apoie o projeto de anistia. Ele tem manifestado a aliados que a cobrança feita pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não definirá a postura da legenda.

Valdemar afirmou que pretende pressionar Marcos Pereira para apoiar o projeto durante reunião da legenda na próxima semana, ressaltando a importância de retribuir o apoio dado na eleição do presidente da Câmara.

O PL busca ampliar o apoio de partidos de centro a um projeto de anistia que beneficie Bolsonaro, porém o Republicanos quer lançar a candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado ao partido.