Ano eleitoral favorece avanço na redução da jornada de trabalho, afirma ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável para que o Congresso Nacional aprove a diminuição da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias seguidos e descansa um.

Em entrevista coletiva para divulgar os números de empregos formais gerados em novembro, o ministro ressaltou que a mobilização popular pode acelerar a aprovação da proposta, justamente por ser um ano com eleições.

“A jornada de trabalho, justamente pelo contexto eleitoral, pode até facilitar o processo em vez de dificultar. Tudo vai depender da mobilização das categorias e da classe trabalhadora”, analisou.

Luiz Marinho comparou a questão da redução da jornada ao sucesso na aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil, que foi aprovada por unanimidade nas duas casas no segundo semestre deste ano.

“No Congresso, aquele tema enfrentava resistência, mas passou devido à pressão popular. A unanimidade vista na Câmara e no Senado foi resultado da mobilização nas ruas”, comentou.

Para o ministro, a economia do país já está suficientemente desenvolvida para suportar a diminuição da carga máxima semanal de trabalho.

“É perfeitamente viável reduzir a jornada para 40 horas e eliminar a escala 6×1, que é um tema especialmente apoiado pela juventude”, reforçou.

Luiz Marinho ressaltou que as negociações coletivas entre empregadores e sindicatos podem criar soluções para que setores que funcionem sete dias por semana não sejam prejudicados com o término da escala 6×1.

“Não existe legislação que restrinja o funcionamento de atividades que necessitam operar 24 horas diariamente. Trabalhadores e empregadores irão dialogar e encontrar o melhor acordo de maneira pacífica. Por isso, o ano eleitoral não deve representar um obstáculo para o debate”, ponderou.

Ele ressaltou, porém, que é importante evitar uso político do tema e considerar os benefícios que essas medidas trariam para empresas, profissionais, economia e ambiente de trabalho.

Discussões no Congresso

Atualmente, vários projetos tramitam simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado tratando da jornada de trabalho e da escala 6×1.

Recentemente, uma subcomissão especial da Câmara aprovou uma proposta para reduzir gradualmente a jornada de 44 para 40 horas semanais, porém rejeitou a proposta para eliminar a escala 6×1.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução de salário. Essas propostas devem ser votadas no plenário do Senado no próximo ano.