Ano letivo começa com reclamações de transferência e salas no ‘limite’

Alunos conferem o nome nas classes na escola José Lins do Rego nesta segunda-feira (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Ao abrirem os portões na volta às aulas da rede estadual de ensino de São Paulo nesta segunda-feira (15), os alunos corriam direto para o mural onde estavam as listas com seus nomes e classes. E foi aí que muitos descobriram que haviam sido transferidos de turno sem terem solicitado a mudança e sem terem sido avisados.

“Chego em casa tarde e é muito perigoso”, disse Lizandra Lima, de 16 anos, que foi transferida do período matutino para o noturno, que termina às 22h45, na escola Fernão Dias, em Pinheiros Zona Oeste. “Minha mãe foi até na delegacia do ensino para tentar mudar isso”. O mesmo aconteceu com sua amiga Letícia Kirsch, que também reclama de ter que voltar tarde para casa, em Rio Pequeno, na Zona Oeste da cidade.

A aluna Fernanda Victória dos Santos, 17, está na mesma situação e quer voltar para a manhã porque faz um curso de noite. “Alunos do 1º e do 2º ano foram mandados para a noite sem nenhum consentimento, principalmente dos pais”. O aluno Diego de Jesus Ferreira, 16, também foi transferido para a noite e conta que isso não acontecia nos outros anos. Alunos da Fernão Dias falam em uma turma inteira que foi transferida de turno sem ter sido avisada.

A Fernão Dias foi a primeira escola na capital paulista a ser ocupada em 2015 contra projeto de reorganização escolar anunciado pelo governo Geraldo Alckmin. Em dezembro, a Justiça suspendeu o projeto de reorganização após alunos ocuparem ao menos 200 escolas no estado. A reestruturação previa o fechamento de mais de 90 escolas e afetaria cerca de 300 mil alunos.

Levantamento da Apeopesp indica que ao menos 1.160 classes foram fechadas (leia mais abaixo).

Segundo a Secretaria da Educação, uma nova classe foi criada no período da manhã na Fernão Dias e qualquer aluno que queira ser transferido de turno ou de escola, pode fazer a solicitação a qualquer momento. Ainda de acordo com a pasta, as transferências são “um processo natural de reacomodação da rede”.

Na Zona Sul de São Paulo, no Jardim das Flores, o estudante Jonatas de Oliveira, da escola José Lins do Rego, também chegou segunda de manhã para estudar e descobriu que tinha sido transferido para a noite. Ele trabalha em uma marcenaria e não tem como cursar esse horário. “Hoje vou pedir para o meu chefe para sair mais cedo e ir para a aula, pelo menos para garantir a vaga”. Segundo a Secretaria, Jonatas já retornou para o período matutino.

Em agosto de 2015, nota da Secretaria da Educação sobre como alunos poderiam pedir transferência para o período matutino, a pasta indica que “só serão transferidos aqueles que demonstrarem interesse pela mudança de horário.”

Listas têm 39 alunos no 1º ano do Fundamental na escola Aracati 2. Máximo é de 33 alunos. (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Sala lotada
A volta às aulas também foi marcada por algumas salas de aula no limite máximo de alunos por sala ou acima do que foi estipulado. No início desse ano, o governo de São Paulo publicou uma resolução que permite a ampliação do número de alunos e cria uma trava em 10% de estudantes a mais que os parâmetros de referência, chamados módulos.

As salas dos primeiros cinco anos do Ensino Fundamental, que têm como referência um número de 30 alunos, poderão ter 33 estudantes. As salas dos últimos quatro anos do Ensino Fundamental, hoje com módulo de 35 alunos, poderão ter 38. Já no Ensino Médio, essa variação será dos atuais 40 alunos para 44.

Na escola Aracati 2, no extremo da Zona Sul de São Paulo, a reportagem encontrou pelo menos 3 salas do 1º ano do ensino Fundamental com 39 alunos. A diarista Maria do Carmo Nogueira sentiu o efeito das salas lotadas nesta escola. Ela conta que sua filha de 6 anos não conseguiu vaga no colégio, que é perto de sua casa, e teve que ser transferida. O problema é que a outra escola, Capela 4, é distante e a mãe precisa gastar com ônibus para levar a filha.

A Secretaria da Educação informou que uma nova turma será aberta na escola Aracati 2 para acolher o excedente das outras turmas. A pasta ainda disse que a escola é uma exceção porque é a única da região com esse ciclo e tem uma grande demanda para atender.

Turma com 42 alunos na Escola José Lins do Rego, na Zona Sul. Referência é de 40 alunos na sala. (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Em outras escolas, o número de alunos não supera a nova “trava” do governo, mas fica acima do número de referência, como na Escola José Lins do Rego, onde há turmas do Ensino Médio com 42 alunos. Para a professora de Filosofia Jaiane Estevam, esse número ainda irá crescer. “Muitos alunos não estão nas listas oficiais e vamos ter que ir acrescentando na mão depois”.

Na escola Hugo Lacorte Vitale Deputado, na Zona Sul de São Paulo, a reportagem também encontrou salas de Ensino Médio com 42 alunos. A nova resolução afirma que esse aumento (de 40 para 44 alunos) se dará em casos excepcionais “quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir”. Segundo a Secretaria da Educação, áreas de mananciais e de regularização fundiária, onde não é permitido construir novas escolas, são exemplos de onde isso pode ocorrer.

Salas fechadas
Algumas escolas poderiam começar o ano letivo com menos classes. Na escola Vicente Leporace, na Zona Sul, ao menos sete salas foram fechadas. A Secretaria de Educação disse que isso aconteceu porque há 118 alunos a menos que no ano passado. A reportagem não encontrou superlotação nessa escola.

Um levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) feito por meio de contribuições de professores e alunos de organizações que participaram de ocupações de escolas no final do ano passado indica que ao menos 1.160 foram fechadas no estado. A Secretaria da Educação nega e afirma que há 187.890 matrículas a menos em 2016.

Outra mudança foi a redução de 1 hora em algumas escolas de ensino integral que ofereciam 9 horas por dia aos alunos. Segundo a secretaria, essa mudança aconteceu para a padronização das escolas de tempo integral em 40 horas por semana. Segudno a pasta, haviam escolas com menos e outras com mais de 8 hoas, e este ano o horário foi padronizado.